RIO GRANDE DO SUL É AUTORIZADO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO DE R$ 75,8 MILHÕES
O estado do Rio Grande do Sul foi hoje (dia 28) autorizado a realizar operação de crédito externo junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) no valor de US$ 70 milhões, equivalentes a R$ 75,8 milhões, a preços de 31 de julho de 1997. A União também foi autorizada a prestar garantia ao empréstimo, sendo que ao governo estadual caberá a contragarantia, a ser prestada com suas cotas do Fundo de Participação dos Estados, receitas tributárias e receitas próprias do ICMS. Os recursos serão destinados ao Programa de Restauração e Manutenção das Rodovias Estaduais.
O senador Osmar Dias (PSDB-PR) reiterou, no plenário, seu voto na Comissão de Assuntos Econômicos - abstenção. Entre os senadores que votaram contra - todos do Bloco Oposição -, José Eduardo Dutra apresentou voto em separado, vencido na CAE pelo parecer favorável à proposta, elaborado pelo senador Casildo Maldaner (PMDB-SC).
No documento, Dutra argumentou que o Banco Central e a Secretaria do Tesouro Nacional se manifestaram contra a solicitação do governo gaúcho, que não teria capacidade de pagamento para honrar os compromissos resultantes do empréstimo.
28/04/1998
Agência Senado
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