Autorizado empréstimo de US$ 90 milhões para PE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) autorização para que o governo de Pernambuco disponha de aval da União a fim de que seja contratado, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), empréstimo no valor de US$ 90 milhões. Os recursos serão contratados com quatro anos de carência, devendo ser pagos em 20 anos, vencendo a última prestação ao final de 2026.
Pelo contrato previsto com o BID, o governo do estado compromete-se a dar uma contrapartida de recursos da ordem de US$ 60 milhões a fim de desenvolver o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata de Pernambuco (Promata).
O relator da matéria, senador Romero Jucá (PSDB-RR), disse que o pedido de empréstimo ficou em estudos no BID por um período de sete anos, devendo ser aprovado somente agora, após o governo de Pernambuco ter concluído a experiência piloto do programa, envolvendo seis municípios daquele estado. Nessa experiência, disse o relator, obtiveram-se excelentes resultados em todas as áreas, desde a de infra-estrutura até à de estímulo à atividades produtivas de pequenos empreendedores.
Os senadores Francelino Pereira (PFL-MG), Paulo Souto (PFL-BA) e Lúdio Coelho (PSDB-MS) fizeram questão de destacar seus votos favoráveis à autorização da garantia a ser concedida pela União ao empréstimo externo pleiteado pelo presidente da República e pelo governador de Pernambuco, em regime de urgência. O senador Lauro Campos (PDT-DF), marcou posição contrária ao pedido, por discordar da elevação da dívida externa do país, qualquer que seja sua forma.
09/04/2002
Agência Senado
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