Rollemberg defende mudanças no Fundo Constitucional do Centro-Oeste
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) defendeu, nesta segunda-feira (24), projeto de sua autoria (PLS 648/11) que modifica as regras do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Ele propõe que o limite de investimentos em comércio e serviços, no Distrito Federal, passe de 20% para 50% dos recursos recebidos do fundo.
O parlamentar explicou que 19% do montante do FCO é destinado ao DF, mas, atualmente, apenas 20% desses repasses podem ser aplicados nos setores de comércio e serviço, ficando 80% destinado a atividades industriais e agropecuárias. Rollemberg argumenta que 90% da atividade econômica do DF é composta por comércio e serviços, o que justificaria a alteração.
De acordo com o senador, as regras atuais fazem o Distrito Federal perder recursos anualmente, pois a parte destinada à agropecuária e indústria nem sempre é aplicada em sua totalidade, ao contrário dos recursos para comércio e serviços, que sempre acabam antes do final do ano.
- No ano de 2009, o Distrito Federal, que teria direito a 19%, utilizou apenas 8,9% dos recursos; Goiás, que teria direito a 29%, usou 34,2%; Mato Grosso do Sul, que teria direito a 23%, executou 25,6%; e Mato Grosso, que teria direito a 29%, executou 31,3% - disse Rollemberg, explicando que o dinheiro não utilizado por determinado ente é repartido entre os demais membros do Centro-Oeste.
Para o senador, a mudança beneficiará não só o Distrito Federal, mas também seu entorno, que abrange municípios goianos fronteiriços. Em aparte, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse apoiar a proposta do colega por ser uma iniciativa que trará benefícios para o DF.
Samba candango
Rollemberg aproveitou para parabenizar a escola de samba Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro (Aruc) pelo aniversário de 50 anos, comemorado na sexta-feira (21). O senador lembrou que a Aruc foi a primeira escola de samba do Distrito Federal, criada por cariocas e fluminense que migraram para Brasília nos primeiros anos da nova capital. A escola tem 31 títulos de campeã do carnaval brasiliense.
24/10/2011
Agência Senado
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