Rosalba reivindica refinaria para o Rio Grande do Norte
Depois de contribuir com mais de R$ 150 bilhões para a riqueza nacional em petróleo e gás natural, o Rio Grande do Norte ainda não conta com uma refinaria. Na opinião da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), essa lacuna no parque industrial potiguar compromete o futuro desenvolvimento do estado, principalmente a partir do momento em que os poços começarem a escassear.
O Rio Grande do Norte produz petróleo e gás natural desde o final da década de 70. Dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) apresentados pela parlamentar mostram que, na produção terrestre, o estado é o maior produtor de petróleo e o terceiro de gás natural.
Há cerca de dois anos, a refinaria do Nordeste foi anunciada para Pernambuco. Agora, além da refinaria do Rio de Janeiro, já decidida, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou mais uma para o Maranhão. Uma quarta refinaria, de grande porte, mas em local ainda não definido, está nos planos do governo, conforme o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielle.
- A refinaria para Pernambuco foi uma decisão política, e não técnica, embora reconheçamos que o povo de Pernambuco também merece a atenção do governo federal - disse a senadora, que cobrou ainda os "investimentos compensatórios" anunciados pelo governo federal, com prioridade para o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, ainda no papel.
A única melhoria anunciada para o estado foi, na semana passada, a instalação de uma planta de gasolina, ou seja, uma refinaria de pequeno porte onde seriam processados 25 mil barris de petróleo/dia.
Rosalba disse reconhecer os benefícios econômicos e sociais da exploração exercitada pela Petrobras, seja pelo recebimento de royalties, seja pelo recebimento de impostos ou, ainda, pelos empregos gerados pelas operações dessa indústria. Sobre a questão dos impostos incidentes na produção, a senadora registrou, no entanto, o dualismo da legislação tributária do ICMS que, na indústria do petróleo, não incide sobre a produção, mas sim, sobre o consumo de derivados, destoando das demais atividades econômicas, onde se aplica o sistema misto de incidência, ou seja, repartindo o ICMS entre a produção e o consumo.
- Esse sistema tributário atual tem produzido incalculável prejuízo aos estados produtores - disse Rosalba.
Embora a compensação dos royalties permita a construção de escolas, bibliotecas, postos de saúde, habitações populares e ampliação do sistema de saneamento, a senadora disse entender que isso é muito pouco em relação ao que a Petrobras leva de cidades como Mossoró.
11/06/2008
Agência Senado
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