Roseana Sarney propõe prontuário eletrônico de usuário do SUS
Tramita na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) projeto da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) com o objetivo de criar o prontuário eletrônico do paciente no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a proposta, esse sistema de informações médicas deverá usar "preferencialmente, programas de código aberto".
O sistema proposto pelo projeto (PLS 474/08) deverá ser acessível ininterruptamente por meio da rede mundial de computadores e por intermédio de redes internas e externas, "priorizando-se a sua padronização, inclusive a terminológica", explica a autora do projeto. O objetivo, ainda segundo Roseana Sarney, é universalizar a informatização no setor de saúde brasileiro e aumentar a equidade na distribuição dos benefícios desse processo.
Além do uso de meio eletrônico para a elaboração de prontuário de paciente, o projeto prevê a informatização do registro, da comunicação, da transmissão e da autorização de procedimento ambulatorial e hospitalar, de internação hospitalar, de resultado e laudo de exame, de receita médica e das demais informações de saúde.
O projeto também prevê o envio por meio eletrônico de resultado, de laudo, de receita, de guia, de autorização, e o registro de internação, de procedimento ambulatorial e hospitalar e das demais informações de saúde. Isso será feito com o uso de assinatura eletrônica, sendo obrigatório o cadastramento prévio junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a proposta, os documentos produzidos eletronicamente e juntados ao prontuário eletrônico do paciente serão considerados originais para todos os efeitos legais, diz o texto. O prontuário eletrônico do paciente deverá ser protegido por meio de sistema de criptografia e de segurança de acesso.
As informações serão armazenadas em meio que garanta a preservação, a segurança e a integridade dos dados, a fim de assegurar a privacidade e confidencialidade da informação de saúde dos cidadãos, diz o texto.
Ao justificar a proposta, Roseana Sarney, afirma que apesar do interesse crescente no uso da tecnologia de informação em saúde "os países emergentes estão submetidos a barreiras que dificultam a incorporação dessas novas tecnologias".
15/12/2008
Agência Senado
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