Ruben Figueiró quer debater royalties de utilização de recursos hídricos
Em pronunciamento que abriu os trabalhos da sessão desta quinta-feira (18), o senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) propôs que o debate sobre o pagamento de royaties do petróleo, que ainda perdura no Congresso Nacional, seja estendido aos royalties pagos pela utilização de recursos hídricos e da mineração.
O parlamentar afirmou que o valor per capita pago ao Mato Grosso do Sul em 2012 pela utilização dos recursos hídricos é de aproximadamente R$ 13,00.
– Não ousaria dizer que não significa nada, mas é inegável que essa quantia não representa uma compensação adequada, frente aos danos e prejuízos que as barragens produzem no meu estado – afirmou o representante sul-mato-grossense no Senado.
O senador afirmou que a situação dos demais estados não deve ser diferente, uma vez que a média nacional é de R$ 12,00 por habitante. Em números globais, no ano passado foram pagos R$ 2,2 bilhões como compensação financeira pela utilização de recursos hídricos. Couberam ao Mato Grosso do Sul R$ 31,8 milhões.
Ruben Figueiró comparou o montante pago ao estado com o que poderia ser obtido com a produção de soja nos 375,5 mil hectares inundados com barragens em seu território. De acordo com o senador, considerando uma produtividade de 3 toneladas por hectare, a produção chegaria a mais de 1,1 milhão de toneladas do produto. A um preço médio de R$ 915 por tonelada, o ganho financeiro seria superior a R$ 1 bilhão.
O senador explicou que as concessionárias de energia elétrica pagam como royalties 6,75% do valor da energia produzida. A Agência Nacional de Águas fica com 0,75 ponto percentual. Dos 6% restantes, 45% vão para os estados, 45% para os municípios e 10% para a União.
18/04/2013
Agência Senado
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