Ruben Figueiró defende manutenção de recursos às escolas especiais
Em pronunciamento nesta quarta-feira (28), o senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) disse que as escolas de alunos especiais serão prejudicadas se deixarem de receber, a partir de 2016, os recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Ele criticou aprovação de emenda ao projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE) que enfraquece o papel desempenhado pelas escolas especiais na educação de alunos com deficiência.
Na avaliação do senador, se a medida se concretizar, acabará inviabilizando por completo a manutenção e o funcionamento das instituições especializadas no atendimento de alunos excepcionais.
De autoria do senador José Pimentel (PT-CE), a emenda foi aprovada durante exame da proposta (PLC 103/2012) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A nova redação suprimiu a expressão “preferencialmente” da meta 4 do PNE, tornando obrigatória a matrícula de alunos especiais na rede regular.
- Ora, não é preciso nem se alongar muito para perceber o despropósito de tal iniciativa. Como a rede pública de ensino poderá receber em suas escolas esses alunos, com as necessidades e características bastante peculiares, se elas muitas vezes não conseguem oferecer educação de qualidade aos seus alunos regulares ? – perguntou.
Figueiró questionou ainda como as escolas públicas garantirão as condições necessárias para o desenvolvimento específico de cada criança ou adolescente com deficiência.
- Será que estarão dotadas de ferramentas adequadas para o ensino de alunos com algum tipo de dificuldade cognitiva?
28/08/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Ruben Figueiró quer debater royalties de utilização de recursos hídricos
Ruben Figueiró defende CPI exclusiva sobre Petrobras
Ruben Figueiró diz que ensino brasileiro é superficial e defende federalização
Ruben Figueiró defende criação da Rede Sustentabilidade e questiona critérios do TSE
Ruben Figueiró defende melhoria das condições de trabalho da Polícia Rodoviária Federal
Ruben Figueiró defende guia única para FGTS e contribuição previdenciária de domésticas