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Sabesp e prefeitura da capital assinam convênio nessa quarta-feira

Convênio de Compromissos entre Sabesp e Prefeitura de São Paulo é exemplo para todo Brasil

Acordo inédito entre município e empresa traz avanços no relacionamento e assegura a prestação dos serviços de saneamento para a população paulistana com economia e qualidade.

A Sabesp, empresa ligada à Secretaria de Saneamento e Energia do Governo do Estado de São Paulo, e a Prefeitura de São Paulo, assinam, nesta quarta-feira, 14/11, às 11h30, um convênio que, entre outras importantes ações, pode ser considerado o primeiro passo para a elaboração do Convênio de Cooperação e do Contrato de Programa entre o município e a empresa paulista – conforme aos termos da Lei 11.445/07, que regula a concessão dos serviços de saneamento básico.

O convênio que será assinado prevê:

- a implantação e continuidade de programas de saneamento básico e ambiental em diversas áreas da Capital – tais como o Programa Córrego Limpo, o Programa Mananciais, a construção do Parque da Integração e diversas ações de educação ambiental;

- a adesão dos prédios municipais ao PURA – Programa de Uso Racional da Água, possibilitando a inscrição destes na categoria de "tarifa pública com contrato";

- a possibilidade de inscrição das empresas públicas e sociedades de economia mista municipais no programa de Contrato de Demanda Firme da Sabesp;

- o delineamento de compromissos para o equacionamento de pendências financeiras recíprocas entre o município de São Paulo e a Sabesp;

- o estabelecimento de um cronograma de trabalho para a elaboração do Convênio de Cooperação e do Contrato de Programa entre São Paulo e a Sabesp.

A assinatura deste convênio busca, pela via da parceria e do trabalho em conjunto, oferecer uma solução para a questão da titularidade dos serviços de saneamento básico em regiões metropolitanas – podendo, inclusive, servir de exemplo para a resolução de casos semelhantes, tanto em São Paulo como em todo território brasileiro.

Agende-se

Assinatura do Convênio entre Sabesp e a prefeitura de São Paulo para a prestação de serviço de água, esgoto e investimentos em saneamento ambiental.

Auditório da Estação de Tratamento de Esgotos São Miguel

Rua João Lopes Maciel, 465 - São Miguel Paulista

14 de novembro de 2007, 11h30 horas

Presenças do Governador José Serra, Prefeito Gilberto Kassab, Secretária de Estado de Saneamento e Energia Dilma Pena, Presidente da Sabesp Gesner Oliveira, Diretor Metropolitano da Sabesp Paulo Massato, entre outras autoridades.

Da Sabesp

(M.C.)

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