Samuel Pinheiro Guimarães sugere ampliação de fundo de fomento à infraestrutura no Mercosul
O fortalecimento do Mercosul depende da redução das assimetrias entre os países que o compõem, disse nesta terça-feira (20) o alto representante-geral do bloco, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães. Para ajudar a alcançar esse objetivo, ele sugeriu que o Parlamento do Mercosul (Parlasul) tome a iniciativa de sugerir aos governos dos países do bloco a ampliação do Fundo de Convergência Estrutural (Focem), destinado a financiar projetos de infraestrutura na região.
Estabelecido em 2005, o Focem é composto por contribuições não reembolsáveis dos países do bloco, atualmente de US$ 100 milhões por ano. Como maior país, o Brasil responde por 70% dos recursos destinados ao fundo, que pretende reforçar as menores economias do bloco, por meio de investimentos em obras como estradas e portos. Para o embaixador, porém, as contribuições poderiam ser ampliadas, para tornar mais rápido o desenvolvimento da região. Ele observou que US$ 100 milhões são suficientes apenas para construir 100 quilômetros de rodovias.
- A ampliação dos recursos do Focem seria um passo concreto para a redução das assimetrias, que o parlamento poderia recomendar - sugeriu Guimarães, durante reunião da Representação Brasileira no Parlasul, presidida pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR).
Em sua exposição aos senadores e deputados que integram a representação, o embaixador informou que visitou ministros dos quatro países do bloco - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - logo após a sua indicação para o cargo. A partir das conversas que manteve, ele disse ter chegado à conclusão da necessidade da redução das "extraordinárias assimetrias" que existem na região.
Em sua opinião, é muito importante a atuação do Mercosul como um bloco no cenário internacional, o que exige muita coesão política. Para manter essa coesão, ele considera importante investir no fortalecimento das menores economias.
- Há forças centrífugas dentro do Mercosul. Há setores que acham que o bloco não é a solução ideal para seus países. O bloco só permanecerá unido na medida em que todos os parceiros se sintam beneficiários desse processo - alertou.
O embaixador recordou que não há energia elétrica em 40% do território do Paraguai, apesar da hidrelétrica binacional de Itaipu. Ele considerou importante fortalecer a infraestrutura dos países do bloco, para garantir a todos a possibilidade de desenvolvimento industrial.
Durante o debate, a deputada Íris de Araújo (PMDB-GO) mencionou a necessidade de maior divulgação das atividades do Parlasul. O deputado José Stédile (PSB-RS) observou que o "tamanho do Brasil vai depender do tamanho de sua relação com a América Latina". Por sua vez, o deputado Emiliano José (PT-BA) ressaltou a "responsabilidade política" do Parlasul no trabalho de redução das assimetrias do bloco.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) afirmou que os cidadãos dos países do bloco, especialmente os que residem nas áreas de fronteira, ainda não conseguem ver, na prática, os efeitos dos tratados já assinados de integração. Da mesma forma, o deputado George Hilton (PRB-MG) pediu que os documentos de liberação de exportações e importações dentro do bloco sejam simplificados.
Os deputados Raul Henry (PMDB-PE) e Paulo Pimenta (PT-RS) ressaltaram a necessidade de realização de um amplo diagnóstico sobre a atual situação do bloco. Por sua vez, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou que continua "otimista" em relação ao sucesso do Mercosul.
Ao final da reunião, Guimarães informou ter recebido um mandato para negociar com os governos da Bolívia e do Equador o seu possível ingresso no Mercosul. Ele informou ainda que o comércio intrabloco cresceu mais de 10 vezes nos últimos 10 anos. Como resultado dessa expansão, observou, o Brasil tem obtido importantes saldos comerciais, como o de cerca de US$ 4 bilhões com a Argentina.
O embaixador recordou ainda os crescentes investimentos brasileiros nos demais países do bloco, em setores como os de cimento, carnes e arroz. Para ele, o Parlasul poderia investir na harmonização das legislações dos países do bloco para evitar problemas como o excesso de burocracia na liberação de exportações e importações.20/09/2011
Agência Senado
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