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Saneamento e geração de energia, entre as prioridades

Objetivo é manter o patamar de abastecimento de água (de 100%)

“Os investimentos em saneamento são fundamentais para a melhoria da qualidade de vida e redução dos índices de mortalidade e internação”, observa a coordenadora estadual de Saneamento, Karla Bertocco. A prioridade, no Estado de São Paulo, segundo ela, é manter o patamar de abastecimento de água (de 100%) e investir significativamente para ampliar os índices de coleta e tratamento de esgoto – de 78% e 63%, respectivamente, nas regiões atendidas pela Sabesp, índices superiores à média nacional.

Manter os patamares de abastecimento de água pode significar, por exemplo, a busca de novos mananciais, mais distantes, o que é capaz de encarecer o custo da água para as regiões metropolitanas. Mas o Estado também tem investido no combate e redução de perdas, incentivando o melhor aproveitamento da água disponível para consumo.

É na área de esgotos, porém, que se concentram os principais projetos e investimentos, o objetivo é melhorar a qualidade da água no Estado com a remoção do esgoto que nelas é despejado. Seis projetos, fundamentalmente, estão dentro dessa proposta. Um deles é o Onda Limpa, que visa a beneficiar nove municípios da Baixada Santista e obteve investimentos da ordem de R$ 1,2 bilhão.

O Programa Mananciais, em parceria com algumas prefeituras e órgãos estaduais, destina-se à preservação da qualidade dos mananciais da região metropolitana de São Paulo, por meio da remoção dos esgotos. Os investimentos previstos também são de R$ 1,2 bilhão. Ainda na região metropolitana de São Paulo, é executado o Projeto Tietê. Iniciado em 1992, chega à sua terceira etapa, com montante previsto de US$ 1,1 bilhão.

Por sua vez, o programa Água Limpa tem como foco a coleta e o tratamento de esgotos em municípios do interior (com até 50 mil habitantes), em especial aqueles não atendidos pela Sabesp. Ainda em negociação com o Banco Mundial, o Reágua abrangerá ações de coleta e tratamento de esgoto em pequenos municípios, além de ações para controlar perdas em sistemas de abastecimento de água, incluindo prédios e edificações que adotam esse tipo de medida.

Com o propósito de despoluir 42 córregos na cidade de São Paulo, o programa Córrego Limpo, que tem investimentos de R$ 200 milhões, mostra resultados, principalmente na redução dos indicadores de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO).

Na área de abastecimento de água, foi lançado o edital para ampliação, por meio de parceria público-privada, do sistema Taiaçupeba, na região metropolitana de São Paulo. Trata-se de uma forma de garantir a sua máxima utilização, diante do esgotamento de possibilidades de abastecimento próximas à capital.

Destaque também é a criação recente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), entidade independente, que vai regular a prestação de serviços de saneamento e energia no Estado, cobrando mais eficiência das concessionárias, inclusive da Sabesp, a qual apresenta bons indicadores quando comparados ao restante do País.

Energia – Elaborar a matriz energética estadual, ou seja, o plano futuro da demanda e consumo energéticos para o Estado de São Paulo. Essa é uma das prioridades do governo estadual nesse setor, segundo Jean Cesare Negri, coordenador estadual de Energia. Outra prioridade é disponibilizar a energia produzida a partir da co-geração do bagaço de cana-de-açúcar. É assim chamada a geração simultânea de dois tipos de energia, em geral eletricidade e calor, a partir de uma única fonte de combustível.

A definição da matriz, segundo Negri, é importante porque permite estabelecer cenários de como o Estado crescerá e onde buscará, futuramente, a sua energia. A preocupação com a qualidade da matriz energética é uma das três diretrizes do Plano Estadual de Energia, cujo objetivo é o desenvolvimento energético sustentado do Estado. Outra diretriz busca analisar a segurança do suprimento energético, em termos de quantidade e permanência ao longo do tempo – fundamentalmente de energia elétrica e gás. A terceira se refere a ações institucionais, como a ampliação das competências do Estado de São Paulo no setor energético, e à reestruturação e modernização do sistema estadual de regulação.

Com relação a competências, o Estado de São Paulo tem atribuições como regulação, distribuição e fiscalização em relação ao gás canalizado. A intenção é ampliar a atuação do Estado para energia elétrica, segmento que está a cargo do governo federal. Em termos de regulação, a novidade é a criação da Arsesp, sancionada em novembro.

Além das diretrizes, de caráter mais amplo, a Secretaria de Saneamento e Energia estabeleceu seis ações. A primeira se refere ao projeto de elaboração da matriz propriamente, com duração de 30 meses. A finalidade do documento é discutir com as áreas de produção e consumo as projeções referentes ao tema. Indústria e transportes representam, aproximadamente, 74% do consumo energético no Estado.

Outra ação é o incentivo ao uso de diferentes fontes energéticas. “Estamos revendo o nosso potencial hidráulico, que tem ainda cerca de 2 mil megawatts a ser explorado”, afirma Negri. Projeto inserido nessa ação visa também a atualizar o potencial eólico (de ventos) do Estado. Da terceira ação – cuja finalidade é o desenvolvimento do sistema estadual de informações para o setor energético – faz parte um banco de dados sobre usinas de co-geração, em elaboração.

As demais ações compreendem gestão de demanda e eficiência energética (o objetivo, entre outros, é subsidiar a criação de políticas públicas para o uso racional de recursos energéticos disponíveis), fortalecimento da atuação do Estado na política energética e incentivo à co-geração.

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