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São Paulo discute convênio com Sergipe para combater sonegação

Com a medida, o governo paulista busca evitar a sonegação fiscal, ao mesmo tempo que usa a fórmula como instrumento para por fim a evasão fiscal

A cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos produtos produzidos em São Paulo deve ser feita antes mesmo que as mercadorias sigam em direção ao Sergipe. A possibilidade de um acordo fixando a substituição tributária entre os dois Estados foi um dos temas do encontro entre os governadores de São Paulo, José Serra, e de Sergipe, Marcelo Déda, ocorrido na noite desta terça-feira, 8 de abril, no Palácio dos Bandeirantes.

Com a medida, o governo paulista busca evitar a sonegação fiscal, ao mesmo tempo que usa a fórmula como instrumento para por fim a evasão fiscal. “O secretário da Fazenda de nosso Estado visita São Paulo na próxima semana para conhecer os detalhes da proposta”, explicou o governador sergipano, Marcelo Déda. “Queremos estabelecer tratativas para que esse convênio possa ser assinado o mais breve possível, porque ele facilita a arrecadação e evita a sonegação”, completou.

O acordo que prevê reter o imposto na fonte já foi assinado pelos paulistas com quatro Estados ao longo dos últimos meses: Alagoas, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Ceará e Mato Grosso do Sul também apostaram na mesma iniciativa. Caso seja assinado, o fisco do sergipano receberá diretamente do fornecedor paulista o ICMS, bem como as informações fiscais sem comprometimento da renda. Assim, terá instrumentos mais efetivos para combater a evasão fiscal.

Com a mudança, o fisco gaúcho receberá diretamente do fornecedor paulista o ICMS, bem como as informações fiscais. Assim, terá instrumentos mais efetivos para combater a evasão fiscal.

Além da possibilidade de acordos de ordem tributária, José Serra e Marcelo Déda discutiram temas ligados a conjuntura nacional como reforma tributária, economia e experiências bem sucedidas no âmbito das administrações públicas dos dois Estados. “Foi um encontro muito produtivo”, concluiu o governador do Sergipe.

Cleber Mata

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