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São Paulo recebe novos recursos para rede de urgência e emergência

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira (8), a implantação da Rede de Urgência e Emergência de Guarulhos e Alto Tietê, em São Paulo. De forma imediata, serão liberados R$ 14,3 milhões/ano que serão aplicados em melhoria de serviços de urgência, neste primeiro momento, em quatro municípios: Guarulhos, Mogi das Cruzes, Suzano e Itaquaquecetuba. O valor global previsto para a implementação da RUE chegará a R$ 112 milhões. A previsão é que a medida beneficie mais de 2,6 milhões de pessoas residentes nos 11 municípios que integram a região Alto Tietê e Guarulhos. “Este é um conjunto de ações para que junto com os médicos que vêm pelo programa Mais Médicos, possamos levar estrutura, disponibilizar mais recursos para reduzir a fila de cirurgias, reduzir a fila de exames, reestruturar e reforçar os hospitais”, afirmou o ministro.

Com o novo recurso, será possível ampliar e aprimorar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), habilitar e qualificar Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), o programa de Atenção Domiciliar e o custeio de salas de estabilização, além de leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), leitos de cuidados prolongados e unidades de AVC Agudo e Integral. O valor vai custear a criação de 261 leitos de retaguarda clínica bem como a qualificação de 73 leitos clínicos já existentes, serão implantados 107 leitos de UTI adulto e infantil, além da qualificação de outros 79, serão criados 210 leitos de cuidados prolongados e 17 leitos destinados ao tratamento do Acidente Vascular Cerebral (AVC), assim como a ampliação de 12 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), a melhoria de dois prontos socorros existentes em hospitais.

As duas unidades hospitalares que receberão investimentos para ampliação de atendimento e reforma na estrutura de suas emergências ficam nos municípios de Guarulhos e Mogi das Cruzes. O Hospital Pimentas Bonsucesso (Guarulhos) receberá custeio anual de R$ 2,4 milhões e mais R$ 3 milhões para readequação física e tecnológica. Já para a unidade de Mogi das Cruzes, Hospital das Clinicas Luzia de Pinho Melo, o valor de custeio será de R$ 3,6 milhões ao ano. Para a readequação física e tecnológica, serão destinados para essa unidade R$ 3 milhões.

Os novos valores estabelecidos para o repasse serão incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do estado de São Paulo. Para se definir o volume de recursos para o estado e os municípios é feito um plano de ação com base em levantamento demográfico/epidemiológico, mapeando a capacidade instalada, o déficit existente e o volume da população, entre outros aspectos. Todos os valores são ainda pactuados em Comissão Intergestora Bipartite (CIB) do Estado de São Paulo.

RUE paulista

O Ministério da Saúde vem implementando melhorias nas redes de urgência e emergências em todo país. Entre 2011 e 2012, foram aprovados R$ 3,5 bilhões para implementação de RUE em 23 estados. Em São Paulo, quatro regiões paulistanas foram beneficiadas pela RUE: Baixada Santista, São Paulo, Campinas, região ABC. Até o momento, o investimento totalizou R$ 392,6 milhões em criação e ampliação de serviços de emergência no estado.

Mais recursos

O ministro Padilha também anunciou a ampliação do limite financeiro de Média e Alta Complexidade do estado de São Paulo e município de Guarulhos. O valor passará de R$ 12 milhões/ano para R$ 16,8 milhões/ano – incorporação de R$ 4,8 milhões. O que significa dizer que o município terá mais recurso para aplicar em procedimentos como tratamento oncológico, hemodiálises, cirurgias, internações, entre outros. A transferência será feita de forma regular e automática, do total estabelecido ao Fundo Municipal de Saúde de Guarulhos, em parcelas mensais. Para a ampliação dos recursos, o município precisa, entre outros critérios, aprovar o aumento na CIB do Estado de São Paulo.

Fonte:
Ministério da Saúde

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