Saraiva Felipe diz que nomeou Maria da Penha por indicação política
Em depoimento de uma hora e meia à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) dos Sanguessugas, nesta quarta-feira (8), o ex-ministro da Saúde Saraiva Felipe (MG) disse que nomeou a ex-funcionária da Planam Maria da Penha Lino por indicação do deputado Wilson Santiago (PMDB-PB), que teria chancelado pedido do deputado José Divino (PMDB-RJ). Saraiva Felipe, que é deputado federal pelo PMDB,ocupou a pasta da Saúde de julho de 2005 a abril de 2006.
Maria da Penha é apontada como braço da "máfia das ambulâncias" no Executivo. Segundo Saraiva Felipe, no entanto, a liberação de emendas era responsabilidade de funcionários de carreira, e, portanto, "se ela tentou interferir em alguma coisa, sua tentativa foi frustrada". O ex-ministro disse jamais ter tido contato com qualquer pessoa da família Vedoin, que teria comandado o esquema de compra superfaturada de unidades móveis de saúde a partir de recursos do orçamento da União através de emendas de parlamentares.
- Se eles tentaram implantar alguém no ministério, nada funcionou - afirmou.
De acordo com Saraiva Felipe, por mais que ele tenha se esforçado para garantir que a "espinha dorsal" do ministério fosse formada por técnicos qualificados e funcionários de carreira, em muitos casos foi inevitável fugir das pressões partidárias. Ele relatou as dificuldades que enfrentou no relacionamento com os parlamentares, principalmente os de seu próprio partido, que esperavam dele uma "postura facilitadora", preço que ele não se disse disposto a pagar. Segundo o ex-ministro, muitas vezes lhe foram encaminhados "pedidos mais do que inviáveis e até pouco republicanos".
Questionado pelo sub-relator de Investigação Parlamentar, deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), a respeito da influência do senador Ney Suassuna (PMDB-PB), cujo processo por suposta participação na "máfia das ambulâncias" corre no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, sobre as decisões do ministério, Felipe afirmou que não se lembra de ter sido procurado pelo senador para tratar especificamente de emendas, e que estranha que o parlamentar tenha dito que negociou com ele a liberação de uma emenda no valor de cerca de R$ 1,050 milhão no dia 23 de dezembro de 2005, já que ele estava em recesso nesta data.
Foi também nesse período que, segundo afirmou o ex-ministro, Suassuna encaminhou à instituição 15 ofícios referentes a empenho de pré-projetos, demandas estas que não foram atendidas por impossibilidade técnica, já que não atendiam às normas de convênios.
Entre as demandas de Ney Suassuna que não foram atendidas, Saraiva mencionou uma "transferência de recursos de um estado para outro". Em seu depoimento ao Conselho de Ética no dia 12 de setembro, Suassuna negou que tivesse assinado ofício enviado ao Ministério da Saúde solicitando a transferência de recursos extra-orçamentários destinados, originalmente, a seu estado, a Paraíba, para uma instituição do Rio de Janeiro. Segundo ele, sua assinatura foi falsificada por duas funcionárias de seu gabinete, a pedido de seu assessor, Marcelo Carvalho.
Saraiva Felipe atribuiu às emendas de uma forma geral parte da responsabilidade pela "subordinação absoluta de ministérios a esquemas políticos, inclusive partidários", e disse que é preciso acabar com a cultura segundo a qual o bom parlamentar é o que apresenta mais emendas.
- As emendas criam uma relação promíscua entre o Executivo e o Legislativo. Enquanto isso existir, vamos ter escândalos, periodicamente - afirmou.
Requerimentos
O vice-presidente da CPI dos Sanguessugas, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que coordenou os depoimentos desta tarde, informou que, na próxima terça-feira (14), a comissão realiza reunião administrativa para votação de requerimentos, a partir das 15h.08/11/2006
Agência Senado
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