Sarney apresenta prestação de contas pelos três meses na Presidência
O presidente do Senado, José Sarney, apresentou nesta terça-feira (5), em Plenário, uma prestação de contas pelos três meses no comando da Casa. Ele relacionou várias medidas de modernização administrativa e contenção de gastos. Dentre elas, a assinatura do protocolo de intenções com a Fundação Getúlio Vargas (FGV); o corte de 10% em todas as despesas, com economia calculada de R$ 50 milhões no orçamento deste ano; a redução de 300 ramais telefônicos; a redução da cota de celulares para uso de diretores; restrição da participação de servidores em viagens; e a determinação de um levantamento detalhado de todos os contratos de mão-de-obra terceirizada, o que, em um deles, já provocou cortes da ordem de R$ 10 milhões.
Sarney mencionou também as regras estabelecidas para o uso da Gráfica do Senado, além do contingenciamento das despesas da área de saúde no valor de R$ 25 milhões. E a concessão de passagens aéreas aos senadores tem novas regras, com a aprovação do Plenário, segundo o Projeto de Resolução 18/09, com redução de 30%. O uso de verbas indenizatórias pelos senadores, por sua vez, deve ser exposto com transparência na Internet.
Ele lembrou o corte nas comissões administrativas para reduzir o pagamento de gratificações a diversos servidores e a extinção de órgãos de direção e assessoramento superior. E ainda a regulamentação dos procedimentos de registros de horas extras dos funcionários.
O presidente do Senado lembrou também que, em resposta a denúncias publicadas pela imprensa, exonerou o então diretor-geral Agaciel Maia e o diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi. E solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) auditoria para averiguar a compatibilidade de bens de Agaciel e abrindo sindicância administrativa e inquérito policial para apurar denúncias contra Zoghbi.
Além disso, ressaltou, suspendeu operações de crédito consignado com o Banco Cruzeiro do Sul até que sejam concluídas as apurações de denúncias envolvendo o ex-diretor de Recursos Humanos. E estabeleceu ainda um teto de juros de 1,6% para os empréstimos consignados feitos aos servidores da Casa.
05/05/2009
Agência Senado
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