Sarney define com líderes calendário de votações
O presidente do Senado, José Sarney, reuniu-se na noite desta terça-feira (11) com os líderes partidários para discutir o calendário de votações das reformas propostas no início do ano pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão é de que a reforma previdenciária terá sua votação concluída no dia 15 de dezembro, enquanto o exame da reforma tributária pelo Senado pode ser votado até em 27 de dezembro, caso não haja um acordo entre governo e oposição que possibilite a deliberação em prazo inferior.
Os líderes Tião Viana (AC), do PT, e José Agripino (RN), do PFL, saíram da reunião explicando que o relatório da reforma tributária será lido nesta quarta-feira (12) em Plenário, passando a transcorrer então o prazo de debate em cinco sessões deliberativas para a emenda ser votada em primeiro turno, caso não haja emendas em Plenário. Depois, de acordo com o regimento interno, será necessário o cumprimento de um interstício de cinco dias úteis para a emenda ser votada em segundo turno.
José Agripino disse que os líderes do governo sugeriram a quebra desse interstício, idéia com a qual ele não concordou.
- É anti-regimental. Com isso o PFL não concorda - avisou. O líder pefelista adiantou ainda que seu partido espera aprovar várias emendas nas duas reformas, o que forçará o retorno dos textos à Câmara dos Deputados e também a autoconvocação do Congresso para trabalhar no recesso.
- O governo vai ter que mobilizar sua base - preveniu ele.
Relator da reforma previdenciária, o líder Tião Viana disse que lerá, nesta quarta-feira (12), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), seu parecer sobre as mais de 200 emendas apresentadas ao texto. Ele disse que sistematizará seu parecer por temas e informou também que o presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PFL-MA), propôs conceder quatro dias de vista para esse parecer. Por acordo de lideranças, esse prazo foi aceito. Encerrando-se esse prazo, na próxima semana, as emendas serão votadas na CCJ. Depois, o texto será submetido a um segundo turno de votação em Plenário.
11/11/2003
Agência Senado
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