Sarney discute com senadores Estatuto dos Portadores de Deficiências



O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta quinta-feira (11) para uma conversa sobre a tramitação do Estatuto das Pessoas Portadoras de Deficiências o autor da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS), 1º vice-presidente da Casa, e o relator, senador Flávio Arns (PT-PR), acompanhados por Teresa d"Amaral, do Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos dos Portadores de Deficiências.

Arns disse que ficou marcada nova reunião para o início de 2004, para acertar uma estratégia de aprovação do projeto no Congresso.

- Existe um clima favorável de entendimento entre as duas Casas e a sociedade, e todo esforço será feito para que o estatuto seja aprovado no ano que vem - afirmou o relator.

O senador ressaltou a importância da participação de Teresa d"Amaral como representante da sociedade, por sua experiência no assunto como coordenadora do processo que resultou na aprovação da Lei nº 7.853/1989, primeira legislação brasileira em defesa dos portadores de necessidades especiais.

Teresa enfatizou a necessidade de o estatuto criar mecanismos de efetivação do cumprimento da lei, especialmente em relação às cotas para empregados portadores de deficiência nas empresas, e de garantia de acesso a serviços, equipamentos e prédios.



11/12/2003

Agência Senado


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