Sarney diz que ouvidorias fortalecem elos com a sociedade
“Sempre foi uma grande aspiração dos governantes saber o que pensam os governados”. Assim o presidente do Senado, José Sarney, manifestou-se ao assinar, nesta quinta-feira (24), com a Câmara dos Deputados e o Tribunal de Contas da União (TCU), acordo de cooperação entre as ouvidorias dessas instituições. O objetivo da iniciativa, disse ele, é aproximar a sociedade do poder público.
Em seu discurso, o presidente do Senado lembrou que essa é uma instituição inspirada na tradição escandinava do Ombudsman, que o Brasil preferiu nomear com o termo Ouvidoria, remanescente do período colonial.
Ele também lembrou que, na Presidência da República, teve a preocupação de criar organismo semelhante e entregá-lo ao comando do jornalista Fernando Cesar Mesquita. E afirmou que buscar a fiscalização da sociedade é uma preocupação presente em toda a atuação do Senado, a começar pelo portal da instituição na internet.
- A nossa Ouvidoria tem uma media mensal de 250 mensagens e pedidos de informações de toda natureza. E nosso portal hoje já dá quase a totalidade de tudo que acontece, sem nenhuma restrição.
Sarney também citou o Marquês de Pombal, mencionando uma carta que este enviou ao governador do Pará e do Maranhão, dando conselhos para que se colocasse uma urna em praça pública para receber as perguntas dos cidadãos.
- A carta terminava dizendo que o Espírito Santo tem espinhos nos dois ouvidos – um para ouvir o ausente e outro para ouvir o presente. No caso, as nossas ouvidorias têm o espinho para ouvir o ausente. E vamos responder a esse ausente com tudo que ele deseja saber – recomendou Sarney.
Também discursou na solenidade a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) que, representando o presidente da Câmara, disse que a democracia se fortalece e que a sociedade terá um ganho extraordinário com a troca de tecnologias e de informações propiciadas pelo trabalho conjunto dessas ouvidorias.
O ouvidor do Senado, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), disse que, no primeiro semestre de funcionamento, esse órgão recebeu 1.565 mensagens e que hoje já passam de 3.200 os atendimentos mensais.
- O acordo de cooperação aqui celebrado representa um importante e grande passo na direção de uma ouvidoria ainda mais forte e mais atuante. Teremos o que é absolutamente fundamental para o êxito de qualquer atividade – intercambio de informações e articulação de esforços - disse Flexa Ribeiro.
O presidente do TCU, Benjamin Zymler, lembrou que aquela Corte tem uma ouvidoria há 11 anos e já respondeu a 15 mil pedidos de cidadãos e pessoas jurídicas em busca de informações. Ele também disse que 25% desses pedidos trataram de irregularidades que levaram o TCU a tomar providencias no âmbito do controle externo.
Eduardo Duailibi Murici, ouvidor do TCU, afirmou que nessa solenidade se concretizava uma mudança cultural extraordinária, destinada a envolver o cidadão e a sociedade na solução de problemas que afligem a todos.
24/05/2012
Agência Senado
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