Sarney é contra sigilo nas licitações para Copa do Mundo de 2014
O presidente do Senado, José Sarney, disse, nesta segunda-feira (20), que não acredita na aprovação do artigo incluído na medida provisória 527/11 que permitirá ao governo federal manter em sigilo orçamentos feitos pelos próprios órgãos da União, de estados e municípios para as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas do Rio de Janeiro em 2016. Segundo Sarney, os senadores devem derrubar o artigo e restabelecer o texto original da MP.
O texto básico da medida provisória foi aprovado pela Câmara na semana passada, mas ainda falta a votação de cinco destaques, o que deve ocorrer no dia 28. Só então a matéria será enviada ao Senado.
- Devemos encontrar uma maneira de retirar esse artigo da medida provisória, uma vez que ele dá margem, inevitavelmente, a que se levantem muitas dúvidas sobre os orçamentos da Copa. Não vejo nenhum motivo para que se possa retirar a Copa das normas gerais que têm todas as despesas da administração pública - disse Sarney.
O texto original da MP trata da criação da Secretaria de Aviação Civil. A criação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), que institui regras específicas para licitações de obras e serviços relacionados à Copa das Confederações (2013), à Copa do Mundo (2014) e às Olimpíadas e Paraolimpíadas (2016), foi incluída na Câmara. Desde maio, o governo tenta votar a flexibilização da Lei de Licitações, que chegou a ser incluída em quatro medidas provisórias - 489, 503, 510 e 521 - e depois retirada.
20/06/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
MP com regras para licitações da Copa do Mundo chega ao Senado
Senado começa a discutir MP que cria regime de especial de licitações para a Copa do Mundo
'A Copa do Mundo é nossa', diz Serys Slhessarenko ao defender Cuiabá como subsede da Copa de 2014
Divulgadas estimativas para Copa do Mundo 2014
Governo adota sigilo para evitar combinação de preços para Copa do Mundo
Fifa divulga árbitros para a Copa do Mundo de 2014