Sarney recebe presidente da UNE para discutir recursos do pré-sal para a Educação
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu, nesta terça-feira (2) o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, que veio apresentar e defender a campanha da entidade que pede a destinação de 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação.
- O presidente se posicionou positivamente, como a maioria das pessoas quando se fala em educação - declarou Augusto, após a audiência.
Os projetos que criam um marco regulatório para a exploração de petróleo nas camadas profundas do oceano, o chamado pré-sal, estão em tramitação no Congresso. Ao Senado chegou o primeiro deles (PLC 309/09), que autoriza o Executivo a criar a Petro-Sal, estatal que vai gerenciar os contratos de partilha da exploração e comercialização do petróleo e gás extraído da camada. Os outros três, se depender da vontade dos deputados governistas, devem ser aprovados ainda neste mês pelo Plenário da Câmara.
Uma das propostas cria o chamado Fundo Social, e estabelece que ele seja fonte regular de recursos destinados a programas nas áreas de combate à pobreza, educação, cultura, ciência, tecnologia e sustentabilidade ambiental. A UNE defende que metade dos recursos desse fundo seja destinada para a educação no Brasil. Os recursos seriam então usados para diminuir o montante de 14 milhões de analfabetos que ainda existem no país, aumentar o número de anos de escolarização da população - atualmente na média de sete anos - e melhorar a remuneração dos professores, entre outros objetivos.
Na Câmara, frisou Augusto Chagas, o debate não "vingou", não se conseguiu colocar um "carimbo" no montante a compor o fundo, definindo legalmente a sua destinação.
- No Senado temos a oportunidade de reabrir esse debate - salientou.
Royalty-criança
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) já manifestou seu apoio à bandeira levantada pela UNE, e apresentou proposta (PLS 2/10) correlata: a que institui o "royalty-criança", correspondendo à parcela de recursos que couber à União como resultado da exploração das reservas de petróleo existentes na camada do pré-sal, a ser administrado pelo Fundo Nacional da Educação de Base (FNEB). O fundo também será criado com a aprovação da proposição.
02/03/2010
Agência Senado
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