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Saúde dobra número de vagas em residências

A partir de março de 2014, os profissionais de saúde poderão contar com quase cinco mil novas vagas em programas de residência médica e de residência multiprofissional – serão 3.613 para médicos e 1.086 para 13 outras profissões da área de saúde e física médica, especialmente enfermagem. O anúncio foi feito nesta terça-feira (17), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelos secretários de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do MS, Mozart Salles, e de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Paulo Speller.

O objetivo é atingir a meta do Programa Mais Médicos, de criar 12,4 mil vagas em residências médicas até 2018, para universalizar a especialização a todos os concluintes de cursos de medicina a partir daquele ano. Com a ampliação, o Ministério da Saúde mais que dobra o número de bolsas de residência que financia atualmente – das 24 mil bolsas de residência médica e multiprofissional hoje concedidas no Brasil, o Ministério da Saúde financia quase cinco mil, sendo 2.881 para médicos e 2.104 multiprofissionais.

A ampliação das vagas se deu a partir do lançamento de edital, no primeiro semestre deste ano. “Houve uma intensa mobilização para induzir a ampliação dos programas já existentes, especialmente os que funcionam em instituições filantrópicas. E também para estimular a criação de programas nas regiões Norte e Nordeste, que são as que têm menos cursos no País”, explicou o ministro Alexandre Padilha.

Das instituições selecionadas por meio do edital, 152 são hospitais filantrópicos, dos quais 34 mantêm programas de residência médica com bolsas financiadas por governos estaduais. Para estes últimos, o Ministério da Saúde vai assumir a contrapartida, que equivale a 15% do valor de 4 mil bolsas, representando um investimento R$ 17 milhões. De acordo com o MS, a necessidade de contrapartida por parte dos hospitais filantrópicos representava um obstáculo para a ampliação na oferta de vagas por parte destas instituições.

Distribuição regional

Na distribuição regional, cerca de 20% das novas vagas estão no Norte (5%) e Nordeste (15%), mas o ministro abriu a possibilidade de ser maior a participação destas regiões na distribuição de vagas para os próximos anos. “Por enquanto, o número de bolsas para estas regiões reflete a capacidade instalada nestes estados, e é por isso que estamos estimulando as ações de tutoria e matriciamento de instituições de outras partes do País para a implantação de programas de residência nas regiões onde o número de vagas é menor”, acrescentou Padilha.

Também para estimular uma maior desconcentração dos programas de residência médica no País, o ministro lembrou de recente portaria conjunta entre o Ministério da Saúde e o MEC, instituindo como pré-requisito para a criação de novos cursos de Medicina a implantação também de programas de residência.

A medida faz parte do programa Pró-Residência, criado em 2010 pelo governo federal e que oferece bolsas no valor de R$ 2.976,26 para as 20 especialidades da Medicina consideradas prioritárias, por terem maior demanda no Sistema Único de Saúde (SUS) – entre elas a clínica médica, pediatria, obstetrícia e ginecologia e medicina de família e comunidade. No caso das bolsas de residência multiprofissional, são para 19 áreas prioritárias, entre elas a atenção básica, urgência e trauma, saúde do idoso e atenção ao câncer, estas últimas refletindo o aumento da demanda a partir da chamada “transição demográfica” brasileira, em que há a tendência de um percentual cada vez maior de idosos na população.

Critérios

Para aprovar os recursos para concessão das bolsas, o Ministério da Saúde avalia os projetos enviados pelas instituições proponentes, levando em consideração critérios como infraestrutura instalada na instituição, especialidades mais demandadas pelo SUS e regiões prioritárias (Norte, Nordeste e Centro-Oeste).

A partir de 2014, o Brasil também começará a mapear as necessidades de especialidades por região, com a criação de um cadastro nacional de especialistas. As entidades médicas terão de enviar o banco de especialistas distribuídos pelo País e por especialidade, conforme decreto que será publicado no início do próximo ano.

Com o banco de especialistas, será possível estabelecer uma nova lógica de abertura e distribuição de programas de residência médica. Hoje, as instituições apresentam um projeto ao Ministério da Educação que, se aprovado pela Comissão Nacional de Residência Médica, terá seu funcionamento autorizado.

Com o cadastro nacional de especialistas, o governo federal fará a parametrização das necessidades de cursos e uma política de indução das vagas por região e especialidade totalmente de acordo com as prioridades do SUS. Até 2018, será realizado o ajuste, levando em conta nas próximas ampliações as vagas já criadas.

Infraestrutura

Além de ampliar o número de bolsas, o Ministério da Saúde disponibilizou R$ 100 milhões para as instituições aprimorarem a infraestrutura de suas instalações e tornar possível a ampliação dos seus programas de residência. Estão em análise 116 projetos enviados por 35 instituições. Podem acessar os recursos os hospitais contratualizados pelo SUS que realizam atividades de ensino.

Para receber os recursos, cada instituição deve criar, no mínimo, cinco vagas de residência médica em programas novos ou ampliar vagas em programas pré-existentes. A instituição recebe entre R$ 3 mil e R$ 7 mil por 12 meses, por vaga criada, dependendo da região onde funciona o curso. Estas instituições recebem ainda R$ 200 mil para serem aplicados em reforma, adequação de espaços e aquisição de material permanente.

Fonte:

Portal Brasil

Ministério da Saúde 

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