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Governo dobra número de pregoeiros eletrônicos

Curso é iniciativa das Secretarias de Gestão Pública, da Fazenda e da Educação

(Atualizada às 13h31)

O número de servidores aptos a realizar pregões eletrônicos no Estado vai dobrar com o curso iniciado nesta quinta-feira, 27, pela Rede do Saber, ligada a Secretaria Estadual da Educação. O objetivo do Curso de Pregão Eletrônico para Servidores Públicos é qualificar pregoeiros na modalidade eletrônica, trazendo mais agilidade, transparência e economia para as unidades de compra do Executivo. São Paulo conta atualmente com cerca de cinco mil pregoeiros. Destes, 1.500 já estão capacitados para a atividade eletrônica e outros 1.514 iniciaram hoje os treinamentos.

“O que a comunidade que paga imposto quer é que o dinheiro arrecadado seja utilizado com sabedoria e o pregão eletrônico representa um grande avanço nesta direção”, disse o governador José Serra durante videoconferência para mais de 1.500 funcionários públicos espalhados por 52 pontos do Estado (28 na região metropolitana de São Paulo e 24 no interior).

O curso para pregoeiros é uma iniciativa das Secretarias Estaduais de Gestão Pública, da Fazenda e da Educação, em parceria com a Procuradoria Geral do Estado, Corregedoria Geral da Administração e da Fundap (Fundação do Desenvolvimento Administrativo).

As aulas são transmitidas pela Rede do Saber, a maior rede pública de videoconferências com finalidade pedagógica da América Latina. “Além de proporcionar muitos resultados, a Rede do Saber melhora a racionalidade da administração estadual”, observou a Secretária Estadual da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.

O curso foi aberto pelo Secretário Estadual de Gestão Pública, Sidney Beraldo. Ele fez uma saudação inicial aos “estudantes” e agradeceu a todos os órgãos do governo envolvidos no trabalho. “Essa experiência de utilização da Rede do Saber para cursos de longa distância vai ser disseminada para capacitar e treinar cada vez mais os servidores com o intuito de atender melhor os cidadãos. Estamos usando a estrutura existente no Estado para disseminar conhecimento usando uma tecnologia de ponta, que é a videoconferência”, disse o Secretário.

Aulas em duas etapas

O curso é gratuito e será dividido em duas etapas. A exposição teórica será hoje, das 9h às 12h e das 13h às 17h, por videoconferência, com conteúdo jurídico a cargo da Procuradoria Geral do Estado e com uma demonstração do sistema pela Secretaria Estadual da Fazenda.

A segunda fase do curso ocorrerá nos dias 2, 4 e 9 de outubro, das 9h às 17h, com aulas práticas para turmas de 40 servidores, divididas nas salas de informática da Rede do Saber no Estado. Nesta fase, professores da Secretaria da Fazenda ficarão de prontidão no estúdio da Rede do Saber, na Capital, e poderão ser acionados a qualquer instante para esclarecer eventuais dúvidas por videoconferência.

Os servidores serão capacitados a fazer compras de bens e serviços por meio do pregão eletrônico, que substitui o modo presencial. Além de trazer mais agilidade ao processo, o formato permite atrair maior número de fornecedores e aumentar a competitividade.

Pregão econômico

O pregão é uma modalidade de licitação utilizada para a aquisição de bens e de prestação de serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado da contratação. São considerados como bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos em edital, por meio de especificações usuais de mercado.

Para acompanhar os pregões realizados pelos diversos órgãos e entidades da administração estadual, basta acessar o site www.pregao.sp.gov.br. Lá estão reunidas, por segmento de mercado, informações como etapa em que o pregão se encontra,  natureza do bem ou serviço, preços referenciais e negociados em cada pregão, economia obtida com menor lance e com valor negociado,  legislação, minutas de editais-padrões, apoio ao fornecedor, entre outros.

A obrigatoriedade da adoção da modalidade “Pregão Eletrônico” para toda a administração pública paulista foi determinada pelo Decreto 51.469, de 2 de janeiro de 2007.  Anualmente, o Estado de São Paulo adquire bens e serviços no valor aproximado de R$ 7 bilhões.  A adoção do pregão para a realização de compras públicas, como alternativa às licitações tradicionais, possibilitou a economia de mais de R$ 5 bilhões aos cofres públicos desde o ano de 2003.

Prêmios

Os esforços do Governo do Estado na adoção do pregão eletrônico foram reconhecidos no 2º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, realizado no final de março deste ano. O pregão mais eficiente e que gerou maior economia aos cofres públicos foi realizado pela Secretaria Estadual da Saúde. A Prodesp foi premiada com o maior valor global negociado e a Sabesp ganhou na categoria inovação.

Cleber Mata / Manoel Schlindwein

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