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Saúde lança 3ª fase do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica

O Ministério da Saúde lançou nesta sexta-feira (18), em Fortaleza, Ceará, a 3ª etapa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq). O objetivo é avaliar equipes que prestam atendimento à população por meio de um questionário, que será aplicado a gestores de unidades de saúde, profissionais e usuários. Equipes bem avaliadas terão aporte adicional de recursos de até 100%.

O lançamento regional desta etapa do programa será feito pelo diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Heider Pinto, no Centro de Saúde da Família Terezinha Parente.

No Ceará, serão avaliadas, ao todo, 920 equipes que se inscreveram no Pmaq. Em todo o País, serão avaliadas 17,5 mil equipes, o equivalente a 53,3% do total de equipes de saúde da família, ou 32.809, que aderiram ao programa em 3.972 municípios brasileiros.

Serão investidos R$ 800 milhões este ano para elevar os recursos às equipes integrantes do programa. O Ministério da Saúde vai investir R$ 7,2 bilhões, em 2012, para custear o trabalho das equipes de atenção básica em todo País.

Criado no ano passado, o Pmaq busca ampliar o acesso do cidadão aos serviços de saúde e melhorar o atendimento na atenção básica, garantindo um padrão nacional de qualidade por meio da avaliação de equipes de saúde. O programa eleva os recursos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que cumprem metas na qualificação do trabalho das equipes de saúde.

A equipe de avaliação conta com um supervisor e até quatro avaliadores, dependendo do tamanho da unidade a ser visitada. Para realizar o questionário, os membros estarão uniformizados e portarão tablets, nos quais serão respondidas as perguntas. Após a coleta das respostas, os dados são exportados para um banco de dados do Ministério da Saúde. São quase 800 avaliadores no Brasil, de 38 instituições de ensino e pesquisa.

Equipes bem avaliadas em indicadores como atendimento pré-natal, acompanhamento de doentes crônicos, tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso poderão receber o teto de R$ 11 mil por mês. Hoje, cada equipe recebe do governo federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil conforme critérios socioeconômicos e demográficos. Com uma boa avaliação, poderão receber até R$ 21,6 mil. A ação do governo federal visa incentivar os municípios a se esforçarem no atendimento aos usuários do SUS.

O Pmaq está organizado em quatro fases que se complementam e formam um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica: adesão e contratualização; desenvolvimento; avaliação externa (que está em curso); e recontratualização.

O programa integra a política Saúde Mais Perto de Você, lançada em 2011 pelo governo federal, cujo objetivo é incentivar os gestores locais - secretarias municipais e estaduais de saúde - a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida aos usuários do SUS nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e por meio das equipes de Atenção Básica a Saúde.

Fonte:
Ministério da Saúde

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