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Saúde: Secretaria resgata cidadania de infratores em hospitais estaduais

"Programa de Prestação de Serviço à Comunidade" atinge 25 unidades no Estado

A Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com o Ministério Público, realiza um programa exemplar de resgate da cidadania de infratores. Referência para todo o Brasil, o chamado "Programa de Prestação de Serviço à Comunidade" está presente em 25 hospitais estaduais espalhados pelo interior, litoral e Grande São Paulo (incluindo a capital).

Pioneiro no Hospital do Mandaqui, na zona norte da capital, o programa tem o objetivo de receber pessoas que cometeram infrações leves e as colocarem para trabalhar em hospitais estaduais. Hoje no Mandaqui são 70 infratores atuantes em áreas de apoio do hospital como: enfermaria, manutenção, faturamento, arquivo, dentre outros. O mesmo hospital já recebeu cerca de dois mil pacientes desde o início do programa, em 1996. Balanço da Secretaria mostra que cerca de já prestaram serviços nos hospitais.

"Enquanto essas pessoas são re-inseridas na sociedade, auxiliam nos hospitais, o que acaba resultando em melhoria para a população. É uma via de mão dupla", afirma o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.

Somente quem for beneficiado na Justiça por suspensão ou transação do processo penal, previstos na lei 9.099/95, pode participar dos serviços nos hospitais. As infrações destas pessoas são consideradas leves pela Justiça_ direção perigosa, quebra de orelhão, pichação de muro, entre outros.

Para que o infrator preste serviço em um hospital do Estado é necessário passar por uma entrevista com um assistente social da instituição. Durante o encontro o profissional avalia o perfil psicológico e habilidades do infrator. Só então ele é encaminhado para o setor do hospital que melhor se enquadre à sua capacidade.

Na maioria dos casos, o infrator é colocado em trabalhos administrativos ou de recepção. O serviço pode ser prestado uma vez por semana durante no máximo um ano, dependendo da punição aplicada pela Justiça a cada infrator.

Hospitais que estão no projeto:

*        Conjunto Hospitalar do Mandaqui

*        Hospital Regional Sul

*        Hospital Infantil Cândido Fontoura

*        Conjunto Hospitalar Padre Bento

*        Hospital Ipiranga

*        Hospital Geral do Itaim Paulista

*        Hospital Geral da Vila Alpina

*        Hospital Geral de Itaquaquecetuba

*        Hospital Vila Nova Cachoeirinha

*        Hospital Pérola Byington

*        Hospital Heliópolis

*        Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros

*        Hospital Geral de Guaianazes

*        Hospital Geral de Taipas

*        Hospital Psiquiátrico Pinel

*        Hospital Regional de Assis

*        Hospital Regional de Osasco

*        Hospital Guilherme Álvaro - Santos

*        Hospital Nestor Goulart Reis - Américo Brasiliense

*        Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti - Mogi das Cruzes

*        Hospital Estadual de Mirandópolis

*        Hospital Geral de Itapecerica da Serra

*        Hospital Regional do Vale do Ribeira

*        Hospital Estadual de Presidente Prudente

*        Caism da Água Funda

Da As

09/20/2006

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