Sebastião Rocha quer proibir clonagem e uso indevido de informações genéticas
Para o senador, não demorará muito para que a ciência proporcione a clonagem de seres humanos, e é necessário que o país siga o exemplo de outras nações, que já proibiram a criação de clones humanos. Ele acredita, porém, que a proibição não poderia abranger as pesquisas empenhadas em reproduzir órgãos humanos para fins de transplante.
Sebastião Rocha quer que o Congresso impeça o livre acesso ao código genético dos cidadãos, antes mesmo que isto possa tornar-se corriqueiro. Ele defendeu o chamado "sigilo genético", que protegeria os cidadãos, assim como existe o sigilo bancário e fiscal. O senador quer, desde já, impedir o uso de informações genéticas como critério para a escolha de empregos e para a adesão em planos de saúde.
- O Legislativo precisa acompanhar os avanços tecnológicos e estabelecer critérios bioéticos - disse Sebastião Rocha.
Ele lembrou também que há um projeto de sua autoria, atualmente tramitando na Câmara dos Deputados, que permite o uso de arquivos eletrônicos por entes públicos e privados. Segundo Sebastião Rocha, a nova legislação dará valor jurídico e probatório a esses arquivos. O senador apelou ao ministro Pedro Parente, da Casa Civil, que enviou ao Câmara projeto semelhante ao seu, para que aproveite o texto de seu projeto de lei, que já foi aprovado no Senado e em duas comissões na Câmara.
29/03/2001
Agência Senado
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