Sebastião Rocha anuncia mudanças no projeto de lei da clonagem
O senador Sebastião Rocha (PDT-AP), disse que vai promover algumas alterações no projeto de sua autoria que trata da clonagem humana, para torná-lo mais flexível e mais próximo da realidade social do país. O senador decidiu alterar a sua proposta, que tramita na Casa desde 1999, a partir das discussões sobre o tema ocorridas durante seminário realizado pelo Senado nesta semana.
A legislação, segundo Sebastião Rocha, não pode proibir a clonagem terapêutica feita a partir de células de indivíduos adultos, e que viabilizará a criação de órgãos a serem utilizados em transplantes, possibilitando salvar milhões de vidas.
O senador informou que o seu projeto tramita atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), devendo sair de lá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ele disse esperar que as comissões discutam a proposta depois das eleições, de modo submeter o assunto ao Plenário antes do final do ano.
Sebastião Rocha disse que pretende realizar ainda uma audiência pública, no âmbito das comissões, a fim de concluir as modificações que devam ser introduzidas na proposta original.
- Estou certo de que vamos chegar a uma lei que seja moral e ética, mas que, ao mesmo tempo, permita o desenvolvimento da ciência - assegurou.
O senador disse que não está preocupado com as questões relativas a direitos de família e direitos individuais por conta da clonagem humana integral, por entender que esse tipo de procedimento será proibido, devendo todos os esforços dos legisladores serem direcionados para os aspectos legais da clonagem com fins terapêuticos.
Sebastião Rocha explicou que mesmo a clonagem de um embrião, quando realizada, deve ser interrompida em 14 dias, sob pena de se estar criando um novo indivíduo, o que não será permitido por lei. Entretanto, mesmo a clonagem terapêutica deve estar cercada de cuidados legais, entende o senador, a fim de impedir o comércio de óvulos e de embriões, no caso de clonagens visando a substituição de órgãos e tecidos humanos.
O senador disse que o seminário sobre a clonagem humana, realizado no Senado, com base em requerimento de sua autoria, esclareceu muitos pontos sobre o tema, já´que foram ouvidos professores, médicos, cientistas, políticos e religiosos.
Entende o senador que, a partir desse debate, a sociedade brasileira começa a ter uma noção mais clara do que quer e até onde pode ir no que se refere à clonagem humana. Ele disse acreditar que, a partir de agora, o Brasil pode autorizar a clonagem terapêutica sem susto, mas adotando os cuidados necessários.
13/06/2002
Agência Senado
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