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Secretaria da Justiça assina convênio para obra do fórum de Osasco

Investimentos fazem parte do projeto do Estado para modernizar o Judiciário Paulista

O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, assinou na última quinta-feira, 3, convênio para reforma e ampliação do fórum de Osasco. O terreno doado tem 4,7 mil m². O novo fórum terá 7,2 mil m², com 7 pavimentos e será construído ao lado do prédio atual localizado no Jardim das Flores.

De posse do convênio, o município irá iniciar o processo de licitação para realização da obra. Os investimentos serão superiores a R$ 20 milhões e fazem parte do projeto do Estado para modernizar o Judiciário Paulista.

“Esta é uma obra fundamental não só para a cidade, mas para toda a sociedade. No caso de Osasco, é uma das maiores do Estado, ao lado de Guarulhos e das que estão sendo feitas na capital. As verbas já estão garantidas e serão liberadas a medida em que os trabalhos forem realizados”, explica o secretário da Justiça, Luiz Antonio Marrey.

O fórum de Osasco faz parte do pacote de obras lançado pelo governador José Serra, em julho de 2007, que abrange mais de 30 municípios, totalizando investimentos de cerca de R$ 180 milhões. O valor é superior à soma do que foi investido no setor nos últimos sete anos.

Até o momento, oito cidades ganharam novas unidades judiciárias ou tiveram os prédios ampliados e reformados. São elas: Mogi Mirim, Itapevi, Itirapina, Barretos, Ferraz de Vasconcelos, Itapetininga, Pindamonhangaba e Campinas – que recebeu em março a terceira fase das obras de ampliação da Cidade Judiciária, com a inauguração da galeria de cartórios criminais.

O pacote inclui demandas antigas das comarcas e atende outras três obras na Grande São Paulo (Lapa, Itaquera, Osasco e Guarulhos), região não contemplada nos investimentos realizados nas últimas gestões. Fora da capital, existem ainda três grandes obras, como mais de quatro mil metros quadrados de área construída cada, nas comarcas de Campinas, São José dos Campos e São José do Rio Preto.

Nos últimos 15 dias, a Secretaria da Justiça assinou convênio com outros onze municípios: Rio Claro, José Bonifácio, Tatuí, Peruíbe, Itanhaém, Conchas, Tupã, Leme, Sumaré, Limeira e Lins. Os onze convênios somam investimentos em equipamentos da Justiça na ordem de mais de R$ 40 milhões.

Raio-x dos convênios assinados nos últimos 15 dias:

Tatuí - construção do Fórum, convênio assinado em 1º/07/2008; valor do convênio R$ 8.348.872,28 (Secretaria da Justiça R$ 6,6 milhões e Prefeitura R$1,6 milhão);

Peruíbe - construção do Fórum, convênio assinado em 1º/07/2008; valor do convênio R$ 4.004.798,98 (Secretaria da Justiça R$ 3,2 milhões e Prefeitura R$ 800 mil);

Itanhaém - ampliação e reforma do Fórum, convênio assinado em 1º/07/2008; valor do convênio R$ 2.200.005,85 (Secretaria da Justiça R$ 1,7 milhão e Prefeitura R$ 440 mil).

Conchas - construção do Fórum, convênio assinado em 20/06/2008; valor do convênio R$ 4.624.881,77 (Secretaria da Justiça R$ 3,6 milhões e Prefeitura R$ 924 mil);

Tupã - ampliação e reforma do Fórum, convênio assinado em 23/06/2008; valor do convênio R$ 1.410.271,06 (Secretaria da Justiça R$ 1,12 milhão e Prefeitura R$ 282 mil);

Sumaré - ampliação e reforma do Fórum, convênio assinado em 23/06/2008; valor do convênio R$ 1.676.333,87 (Secretaria da Justiça R$ 1,3 milhão e Prefeitura R$ 335 mil);

Leme - reforma do Fórum, convênio assinado em 25/06/2008; valor do convênio R$ 165 mil (Secretaria R$ 132 mil e Prefeitura R$ 33 mil);

Lins - ampliação e reforma do Fórum, convênio assinado em 26/06/2008, valor do convênio R$ 1,6 milhões (Secretaria da Justiça R$ 1,3 milhão e Prefeitura R$ 333 mil).

Limeira - construção do Fórum, convênio assinado em 04/07/2008, valor do convênio R$ 7,6 milhões (Secretaria da Justiça R$ 6,1 milhões e Prefeitura R$ 1,5 milhão).

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania

(L.F.)

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