Secretaria da Mesa responde nesta terça a questionamento do Conselho de Ética
O secretário-geral da Mesa, Raimundo Carreiro, comunicou que irá entregar ao presidente interino do Senado, Edison Lobão, na tarde desta terça-feira (dia 4), a resposta à solicitação feita pelos integrantes da comissão especial do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que investiga denúncias contra o presidente licenciado, Jader Barbalho (PMDB-PA). A comissão quer saber se não houve retardamento proposital na tramitação do requerimento do senador José Eduardo Dutra (PT-SE) que pedia informações sobre o caso de desvio de recursos no Banco do Estado do Pará (Banpará).
O requerimento, segundo informou o senador Jefferson Péres (PDT-AM), permaneceu por 107 dias na Mesa entre a data em que foi apresentado - 05 de março - e o despacho para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) - 22 de junho. "Como Jader presidia a Casa e está envolvido no assunto, o atraso pode caracterizar que ele abusou das prerrogativas do cargo para se beneficiar e isso é quebra de decoro parlamentar", disse o senador, que compõe a comissão.
Carreiro informou, nesta segunda-feira (dia 3), que vai explicar, no ofício, que o requerimento seguiu a rotina de qualquer outra proposta legislativa encaminhada à Mesa. Também vai mostrar que os procedimentos burocráticos relativos à tramitação do pedido de Dutra - que dependiam da secretaria-geral da Mesa - foram feitos de forma regular.
O secretário disse que não dispõe da data exata em que o requerimento foi encaminhado ao senador Jader mas informou que, geralmente, a Mesa leva em torno de dois dias para enviar à presidência os documentos resultantes das sessões do Plenário. Esclareceu também que Jader solicitou à secretaria, no dia anterior ao despacho à CCJ, os documentos relacionados com o requerimento e que, assim que o processo retornou à secretaria, foi encaminhado a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Novos depoimentos
O coordenador dos trabalhos da comissão de investigação do Conselho de Ética, senador Romeu Tuma (PFL-SP), colhe novos depoimentos nesta segunda e terça-feira (dias 3 e 4), em Belém (PA), de cinco pessoas envolvidas no caso Banpará, inclusive do ex-gerente da agência central do banco à época do desvio de recursos, Marcílio Guerreiro.
A comissão já pediu a prorrogação dos trabalhos para o próximo dia 13, mas, de acordo com Tuma, sua intenção é apresentar o relatório ainda nesta semana aos demais integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
03/09/2001
Agência Senado
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