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Secretaria de Direitos Humanos dará proteção a 131 ameaçados no Norte do País

Depois das mortes de ativistas ambientais e trabalhadores rurais no Norte do País, 131 pessoas ameaçadas passaram a receber proteção policial por meio de programas do governo federal na região. A informação foi dada pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, nesta terça-feira (5).

O grupo foi identificado a partir do cruzamento de dados fornecidos pela Comissão Pastoral da Terra (CPT, ligada à Igreja Católica) e movimentos de trabalhadores rurais com registros das ouvidorias Agrária Nacional, além da própria secretaria.

Levantamento feito pela CPT contabiliza 641 casos de violência no campo, com 918 mortes em estados da Amazônia Legal entre o ano de 1985 e abril deste ano. Do total, somente 27 casos foram a julgamento, menos de 5%. Nesse período, 18 mandantes de crimes e 22 executores foram condenados e 17 executores absolvidos. O Pará tem o maior número de vítimas, com 621 pessoas assassinadas. De acordo com a entidade, ocorreram 1.580 mortes no campo em todo Brasil nos últimos 26 anos.

Maria do Rosário disse que, junto com outros ministérios, tem buscado formas de colaborar com autoridades responsáveis para que inquéritos policiais e processos judiciais sobre mortes no campo tenha andamento. “O mais importante é garantir que aqueles que ameaçam sejam identificados, responsabilizados e punidos. Entre os que ameaçam hoje, estão também alguns que já mataram em outros momentos e ficaram impunes”, reforçou a ministra, que preside reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH).

Na reunião, foi aprovado o envio de uma comissão para pedir ao governo de São Paulo a reabertura das investigações sobre as mortes de quase 500 pessoas no estado em maio de 2006, conhecidas como "crimes de maio", em decorrência de conflitos entre a polícia e a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Fonte:
Agência Brasil

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