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Secretaria-Geral da Presidência diz que participação social constrói democracia

Na opinião do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a efetiva participação da sociedade é um elemento construtivo da democracia. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (28), em Brasília, durante o 28º Fórum do Planalto, que teve como tema “Participação Social e Governo: opção metodológica do governo Dilma”.

Durante o evento, voltado para servidores da Presidência da República, Gilberto Carvalho citou um trecho do discurso de posse da presidenta Dilma Rousseff que, para ele, representa uma orientação e um testemunho do que ela acredita e do que tentará colocar em prática nos quatro anos de seu governo. “É importante lembrar que o destino de um País não se resume à ação do governo; é resultado do trabalho e ação transformadora de todos os brasileiros e brasileiras”, dizia o discurso. 

Uma das iniciativas para o aumento da participação social se refere à reativação e atualização dos conselhos, ouvidorias e audiências públicas. De acordo com o ministro, além dos mecanismos formais, o governo passou a manter a partir de 2003 um diálogo mais direto com os movimentos sociais.

Carvalho explicou que o governo trabalha para constituir um Sistema Nacional de Participação Social, com objetivo de dar mais intensidade a essa relação. Uma das primeiras ações foi transformar os encontros esporádicos com os movimentos sociais em mesas permanentes de diálogo, como as mantidas com as centrais sindicais, o setor de construção civil pesada, o setor sucroenergético, os movimentos de luta pela moradia e o Movimento de Atingidos por Barragens e da Plataforma Operária Camponesa de Energia.

O ministro citou outras iniciativas que poderão compor o futuro Sistema Nacional de Participação Social: o Fórum de Gestores de Participação Social, formado por integrantes dos ministérios; o Fórum Interconselhos do PPA (Plano Plurianual); e os quatro Fóruns Interministerais criados pela presidenta Dilma.

Fonte:
Blog do Planalto

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