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Secretaria-Geral da Presidência promove ciclo de debates sobre direito e cidadania

A Secretaria-Geral da Presidência da República promove nesta terça-feira (12), às 16h, no Palácio do Planalto, em Brasília, a 1ª Palestra do Ciclo de Debates do Fórum Direitos e Cidadania. Com o tema “Mudanças sociais e a construção de um projeto de desenvolvimento no Brasil”, a palestra será ministrada pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann.

O 1º Ciclo de Debates do Fórum terá uma palestra por mês, durante quatro meses. A proposta é debater a recente mobilidade social brasileira não apenas em seus aspectos econômicos e sociais mas, sobretudo, nas potenciais transformações que vem desencadeando na sociedade no que diz respeito aos seus valores, expectativas e símbolos.

Os próximos palestrantes previstos são Wanderley Guilherme dos Santos (presidente da Fundação Casa Rui Barbosa - 11 de agosto); Marilena Chauí (filósofa e professora da USP - 15 de setembro) e Maria Rita Kehl (psicanalista e escritora - 06 de outubro). O tema será o mesmo para todos os palestrantes, sendo o diferencial a abordagem de cada um.

Direitos e Cidadania

O Fórum Direitos e Cidadania faz parte de um dos quatro eixos temáticos que estruturam a gestão da administração Dilma Rousseff: Desenvolvimento Econômico; Gestão, Infraestrutura e PAC; e Desenvolvimento Social e Erradicação da Miséria.

O fórum é a instância que promove a articulação política e gerencial, no âmbito do governo federal, das prioridades para garantia e expansão dos direitos que materializam, fortalecem e ampliam a cidadania brasileira. Ele tem por finalidade debater, propor e articular ações de governo relacionadas à redução da desigualdade, à valorização da diversidade sociocultural e étnica, à garantia dos direitos humanos e ao fortalecimento dos valores de cidadania e autonomia das pessoas com vistas ao fortalecimento de suas capacidades para o exercício dos seus direitos. Compete ao Fórum Direitos e Cidadania promover a pactuação de prioridades e monitorar o alcance das metas do governo associadas a essa temática para o período 2011-2014.

O Fórum Direitos e Cidadania é coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, de forma compartilhada com as secretarias de Direitos Humanos, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e de Políticas para as Mulheres e pelos ministérios da Cultura e do Esporte. Também fazem parte do grupo 15 ministérios (Justiça; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Educação; Desenvolvimento Agrário; Saúde; Trabalho e Emprego; Cultura; Meio Ambiente e Agricultura, Pecuária e Abastecimento), seis empresas estatais (Banco do Brasil, Caixa, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Petrobras, Eletrobras e Correios), bem como pela Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e ‘Sistema S’.

Fonte:
Secretaria-Geral da Presidência da República