Secretário da Justiça abre Curso de Formação de Agentes da Cidadania em São José dos Campos
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O secretário estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, Belisário dos Santos Júnior, estará nesta segunda-feira, dia 5, às 18h30, no município de São José dos Campos, participando da abertura do Curso de Formação de Agentes Multiplicadores da Cidadania. O evento contará também com as presenças do prefeito Emanuel Fernandes e do presidente da OAB local, José Luiz Rodrigues. Gratuito, o curso de agentes multiplicadores da cidadania é uma promoção da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado. Ele é dirigido a todos aqueles que se preocupam com os direitos humanos e com o exercício da cidadania. O objetivo é levantar a discussão da realidade local e estimular projetos de ações para a região. Até o momento esta iniciativa já contemplou 160 lideranças de 37 municípios do Estado. Este curso faz parte do projeto de interiorização do Programa Estadual de Direitos Humanos e do Programa da Unesco para o Incentivo à Cultura da Paz, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, a Universidade Paulista (UNIP) e a Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP). As atividades serão desenvolvidas em três módulos, com aulas expositivas seguidas de debates. Programa 1º Módulo - 05/06 - (segunda-feira) 'Conceito de cidadania e direitos' 18h30 - Apresentação do curso e do projeto de formação da Rede de Agentes Multiplicadores da Cidadania. 19h10 - Princípios norteadores da democracia e o exercício da cidadania no novo milênio: participação e parcerias - Estado e sociedade civil. Palestrante: Belisário dos Santos Júnior - Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania 20h30 - A democracia e a efetivação dos direitos. Palestrante: Professor César Moralez - Coordenador do curso de direito da UNIP. 2º Módulo - 07/06 - 'O exercício da cidadania no cotidiano: instrumentos jurídicos de proteção dos direitos humanos. Discriminação de raça e de gênero, ações afirmativas e a elaboração de um projeto social'. 18h30 - O exercício da cidadania no cotidiano e o novo papel do Terceiro Setor Palestrante: Alfredo Barbetta - Coordenador do Centro de Integração da Cidadania da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. 20 horas - Temas Priorizados: Discriminação racial e de gênero Palestrante: Letícia Cristina Massula Krempel Debatedor: Isabel Seixas Figueiredo 12 de junho (segunda-feira) 18h30 - Educação em Direitos Humanos: construindo a pluralidade cultural. Discriminação e preconceito - ações afirmativas Palestrante - Roseli Fishmann - Professora da Faculdade de Educação da USP e integrante da Rede UNESCO de educação para a paz 19h50 - Oficina de Projetos temáticos: elaboração de um plano de ação e de um projeto social. Primeiro rascunho de um projeto social Palestrante: Thereza Cury - Consultora do Comunidade Solidária. 3º Módulo - 14 de junho (quarta-feira) 'Realidades Locais e projetos de ação'. 18h30 - Instrumentos jurídicos de proteção dos direitos humanos Habeas Corpus; ação civil pública; ação popular; iniciativa popular; mandado de segurança; mandado de injunção; habeas data e ação direta de inconstitucionalidade. Palestrante: Professor Sérgio Bacha Local: Auditório da OAB - Rua Engenheir06/02/2000
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