Secretário do Meio Ambiente propõe incentivo à reciclagem na Reforma Tributária
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A destinação dos resíduos sólidos, domésticos ou industriais é um dos grandes problemas da atualidade. Uma das respostas à questão está na reciclagem. Para conhecer e proporcionar a troca de experiências voltadas à reutilização dos diversos materiais descartados pela indústria, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo, em parceria com a Fiesp, está promovendo até esta quinta-feira (31) o Seminário Nacional sobre Reuso/Reciclagem de Resíduos Sólidos Industriais. Um dos impedimentos a uma maior reutilização dos materiais descartados no pós-uso está associado a instrumentos econômicos. Diante desta constatação, o secretário do Meio Ambiente, Ricardo Tripoli, encaminhou ao Congresso Nacional a à Comissão de Reforma Tributária, uma sugestão de alteração ao substitutivo proposto pelo deputado federal, Mussa Demes, visando incluir como norma programática a instituição de alíquota especial também a produtos que utilizem material reciclado como matéria-prima no processo produtivo. Se o pleito do secretário Ricardo Tripoli for incluído na Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 175/A, de 1995, a reutilização de parte das mais de 20 milhões de toneladas de resíduos industriais gerados anualmente no Estado de São Paulo será incentivada. Cópia da proposta do secretário Tripoli foi encaminhada também ao ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, aos presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente deputado Michel Temer e senador Antonio Carlos Magalhães, aos líderes dos pa08/30/2000
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