Secretário do Tesouro afirma que fundo soberano é proposta associada a meta de crescimento equilibrado
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin, disse nesta quinta-feira (11) que a proposta de criação do fundo soberano está associada a uma conjuntura em que o país precisa continuar crescendo, mas com controle sobre pressões inflacionárias. Com esse propósito, ele esclareceu que a idéia é criar uma poupança extra de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para ser utilizada em contexto de menor crescimento.
- Estamos adotando uma política levemente contracionista, no sentido de que o setor público possa contribuir para o equilíbrio - salientou.
Conforme o secretário, as pressões inflacionárias afetam todo o mundo, mas o Brasil está respondendo de forma adequada ao choque de preços das commodities internacionais. Para ele, se o país tem condições de realizar um resultado primário maior, deve, sim, fazer uma poupança, para dela se valer em outra conjuntura.
Augustin admitiu, portanto, que o fundo terá função "anticíclica" - com mais gastos em momento de recessão, o governo atua para elevar a demanda global, e corta despesas quando o nível da atividade se acelera em ritmo muito forte. De início, a área da Fazenda trabalhava com foco em outras finalidades para o fundo, inclusive para suporte a financiamento de empresas brasileiras no exterior.
Metas
O secretário compareceu à CMO para prestar esclarecimentos sobre o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre, conforme cronograma definido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Durante o debate, ele afirmou que o governo trabalha para o equilíbrio, com o PIB na marca de 5% neste ano. Sobre a reserva extra para constituir o fundo, disse que a idéia foi considerada com base na convicção de que isso não afetará os investimentos programados pelo governo.
- Os investimentos são estratégicos, porque se a infra-estrutura não crescer junto com a economia teremos dificuldades adiante - observou.
Ao fim do primeiro quadrimestre, informou o secretário, o governo fez um superávit de R$ 48,6 bilhões, resultado de R$ 12,7 bilhões acima da meta projetada. Segundo ele, esse desempenho resultou de despesas menores e de um forte crescimento das receitas que não deverá se repetir no restante do ano. Assinalou, contudo, que a redução das despesas não comprometeu os investimentos, num total de R$ 5 bilhões no período, pouco acima do valor do mesmo período do ano passado.
Solidez
O secretário mostrou convicção de que a evolução da crise que eclodiu a partir do mercado imobiliário norte-americano não resultará em danos significativos para o Brasil. Chamou a atenção para o fato de que, mesmo depois da contaminação da economia mundial pelos problemas dos Estados Unidos, duas das três principais agências de classificação de risco concederam ao Brasil o grau de investimento.
- Depois disso, fizemos emissões [títulos externos] em dólar com as melhores taxas da história. Apesar da crise, o Brasil é visto como país sólido e forte e o investimento externo vem chegando com confiança - disse.
12/06/2008
Agência Senado
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