Fundo Soberano pode garantir meta de superávit primário
O Fundo Soberano despertou a atenção da equipe econômica. Com R$ 17,9 bilhões aplicados e sem utilização até o momento, o fundo poderá financiar a capitalização da Petrobras e conter a valorização do real através da compra ilimitada de dólares, além de ingressar no caixa do Tesouro Nacional e eliminar os riscos de descumprimento da meta de superávit primário.
Economia de recursos para pagar os juros da dívida pública, o superávit primário tem meta de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2010. Nos últimos 12 meses, o esforço fiscal foi de apenas 2,03%. Para reverter o quadro, o Tesouro Nacional pretende contar com o Fundo Soberano e a verba da capitalização da Petrobras, que antecipará o lucro da exploração do petróleo na camada pré-sal. No dia 1º, a petrolífera cedeu à União R$ 5 bilhões em barris de petróleo, no valor total de R$ 74,8 bilhões.
Com o processo de capitalização da Petrobras, o Tesouro Nacional terá de pagar parte do valor aos acionistas que subscreverem os papéis. Por meio da subscrição, os acionistas mantêm a fatia de participação na empresa no caso de aumento de capital. Dessa forma, o acionista que hoje detém 2% da empresa, manteria o percentual mesmo após a injeção de dinheiro no capital da companhia.
As estimativas apontam que, na pior das hipóteses, o Tesouro teria de gastar cerca de R$ 41 bilhões. A diferença, em torno de R$ 33,8 bilhões, seria embolsada pela União e ajudaria a compor o superávit primário.
Uma medida provisória editada em agosto abriu caminho para que o Fundo Soberano fosse usado na capitalização da Petrobras. A MP permite que a União ceda ao Fundo Soberano o direito de preferência na subscrição de parte das ações. Na prática, a medida reduz a despesa do Tesouro no processo de capitalização, aumentando a sobra de recursos.
Na semana passada, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal foram autorizados a repassar 217,4 milhões de ações ordinárias da Petrobras ao Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FFIE), braço privado do Fundo Soberano administrado pelo Banco do Brasil.
Com a medida, os recursos garantiriam o superávit primário e aumentariam o patrimônio do Fundo Soberano do Brasil, caso o esforço fiscal fique acima da meta e o Tesouro decida injetar recursos no fundo. Isso asseguraria dinheiro, por exemplo, para a compra de dólares.
O Fundo Soberano foi formado com sobras do superávit primário de 2008. Na época, o objetivo era retirar dinheiro da economia para impedir a alta da inflação. O dinheiro foi transferido para o FFIE em dezembro do mesmo ano. Desde então, o fundo nunca foi usado, nem para estimular a economia durante a crise do ano passado.
Fonte:
Agência Brasil
20/09/2010 19:21
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