Relator sugere redução de superávit, mas secretário do Tesouro vê problemas
O relator-geral do projeto de orçamento para 2007, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), sugeriu nesta terça-feira (21) ao governo uma redução na meta de superávit primário para o ano que vem e que o dinheiro seja usado para ampliar o Projeto Piloto de Investimentos (PPI).
O superávit, de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), é aplicado no pagamento de juros da dívida pública, e o PPI banca grandes investimentos em infra-estrutura do governo, especialmente a construção de rodovias. Seus recursos não podem ser contingenciados. Os gastos com o PPI, atualmente em 0,2% do PIB, são abatidos do superávit.
A proposta foi dirigida ao secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall Ferreira, durante debate na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O secretário ponderou que a pura e simples redução do superávit primário não seria o melhor caminho para o crescimento da economia, mesmo que isso venha a dobrar os valores destinados a projetos de infra-estrutura. Para ele, uma elevação nos investimentos estatais teria de ser acompanhada de cortes nos gastos correntes federais e de uma quedana carga tributária.
Kawall observou que a simples redução do superávit primário (obtido antes do pagamento de juros da dívida pública) poderia inibir os investimentos privados, pois a carga tributária das empresas continuaria alta. Disse ainda que os empresários investem tentando vislumbrar qual será o comportamento das contas públicas a longo prazo e, se percebem que o governo pode ter problemas fiscais no futuro, adiam a implantação de seus projetos.
O secretário do Tesouro opinou ser importante que o governo não abandone a trajetória de queda da dívida pública líquida em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Kawall reafirmou à Comissão de Orçamento que o governo trabalha com a possibilidade de baixar a dívida pública para cerca de 40% do PIB em 2011. Hoje, a relação se encontra pouco acima de 50%.
O secretário de Orçamento Federal, Ariosto Antunes Culau, presente ao debate, admitiu que o governo discute o aumento dos gastos com o PPI, mas afirmou que não se fala ainda em percentuais. Lembrou que, para 2007, a Lei de Diretrizes Orçamentárias fixou o PPI em 0,2% do PIB. Um dos problemas é encontrar bons projetos e que ofereçam retorno econômico ao país em médio prazo, como é a idéia central do PPI, acrescentou o secretário de Orçamento.
Em entrevista, o senador Valdir Raupp disse ter sugerido aos ministros do Planejamento e da Fazenda, em reunião nesta segunda-feira (20), que o percentual do PPI suba de 0,2% do PIB para 0,4% ou 0,5%. Com isso, os seus investimentos pulariam do atual nível de R$ 4 bilhões anuais para cerca de R$ 10 bilhões.21/11/2006
Agência Senado
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