Secretários dizem a Sarney que metade das agências do SINE podem ser fechadas
Secretários de Trabalho dos estados pediram nesta quarta-feira (9) ao presidente do Senado, José Sarney, que interceda junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que retire do contingenciamento orçamentário verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) usadas em programas de apoio ao emprego e no treinamento de trabalhadores.
Se for mantido o contingenciamento, pelo menos metade das agências de emprego mantidas pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine) poderão ser fechadas, segundo o secretário do Trabalho do Rio Grande do Sul, Edir Oliveira. O senador José Sarney disse aos secretários que iria expor o problema ao presidente da República. Os secretários estavam acompanhados do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS).
O secretário gaúcho informou que estão contingenciados 70% das verbas de R$ 193 milhões destinados aos programas de qualificação profissional. Também estão contingenciados 40% dos R$ 119 milhões que bancam o funcionamento das agências de emprego do Sine nos estados.
Para o secretário, a suspensão dos recursos -não tem sentido, especialmente porque o governo Lula promete treinar milhões de trabalhadores e criar outros milhões de empregos-. Uma parte destas verbas se destina a financiar micro e pequenos empreendedores, uma forma de reduzir a informalidade da economia e gerar novos empregos, acrescentou Edir Oliveira depois do encontro com o presidente do Senado.
- A situação é mais dramática porque já tivemos no orçamento deste ano uma grande redução nas verbas do FAT . No ano passado, a verba para qualificação profissional tinha sido de R$ 330 milhões. Este ano, ela baixou para R$ 193 milhões. Agora, com o contingenciamento, ela mal chega a R$ 60 milhões - afirmou o secretário Edir Oliveira.
09/04/2003
Agência Senado
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