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Na sessão plenária desta quarta (26), Renan informou que o debate começará às 12h, depois da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que se realiza às quartas-feiras.

As sessões temáticas, criadas por meio de projeto de resolução aprovado pelo Plenário em março de 2013, visam a debater temas de interesse nacional e podem ser transformadas, por decisão dos senadores, em sessões deliberativas. Também serão discutidas em sessões temáticas neste ano a mobilidade urbana e educação e trabalho.

Tema prioritário

Em outubro, o Senado instalou comissão temporária para analisar 44 matérias em tramitação no Senado que tratam de segurança pública. Entre as propostas, os parlamentares discutem o financiamento e a unificação das polícias civil e militar; o controle mais rígido das armas; a atenção ao cidadão e à vítima; a vigilância privada; e a Defesa Civil. O parecer está a cargo do senador Pedro Taques (PDT-MT), e a comissão tem prazo até maio para concluir os trabalhos.

Também estão em discussão no Senado as reformas do Código Penal (PLS 236/2012), com relatório a cargo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e da Lei de Execução Penal (PLS 513/2013), que aguarda designação de novo relator, já que Sérgio Souza (PMDB-PR) deixou o mandato.

Além disso, os senadores discutem projetos sobre temas polêmicos, como terrorismo e vandalismo. A principal proposta de lei antiterrorismo (PLS 499/2013), que causou polêmica em Plenário, aguarda elaboração de novo relatório, agora a cargo do senador Eunício Oliveira. Já o crime de vandalismo é previsto no PLS 508/2013, de Armando Monteiro (PTB-PE), que aguarda relatório de Pedro Taques.

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