Selma Elias quer bolsa de estudo para trabalhador que recebe seguro-desemprego
A senadora Selma Elias (PMDB-SC) anunciou em discurso nesta quarta-feira (22) ter apresentado projeto que concede bolsa de estudo provisória a todo trabalhador que perder o emprego e passar a receber seguro-desemprego do governo federal. Os dependentes do trabalhador também terão direito a um auxílio financeiro, para que continuem estudando.
Segundo a senadora, o Brasil precisa não apenas abrir vagas nas universidades, mas também garantir que os trabalhadores possam estudar ou continuar estudando. No caso, ponderou, ajudar os desempregados e seus dependentes nos estudos é uma obrigação do Estado e seu projeto, além incentivar a formação técnica dos trabalhadores, evitará "a vexatória situação" do abandono da escola após uma demissão.
Selma Elias explicou que seu projeto determina que o Ministério do Trabalho e Emprego pague bolsas de estudo equivalentes à metade do valor do seguro-desemprego. Já cada dependente que esteja estudando receberá 25% do valor do seguro-desemprego. O valor total das bolsas não poderá ultrapassar o do seguro-desemprego, cujo valor vai de R$ 510,00 a R$ 954,21, dependendo dos últimos salários recebidos pelo trabalhador. O seguro-desemprego é pago na forma de três a cinco parcelas mensais.
No mesmo discurso, Selma Elias informou que esteve com o secretário-adjunto da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Jorge Arzabe, quando discutiu o processo de titulação de 127 imóveis de Imbituba (SC) que pertenceram até 22 anos atrás à Companhia Docas da cidade. Os terrenos agora são da União e seus ocupantes reivindicam a posse definitiva. Segundo a senadora, o secretário-adjunto considerou o caso "um processo simples" e prometeu agilizar a regularização dos imóveis.
22/09/2010
Agência Senado
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