Selma Elias pede solução para revalidar diploma de quem estuda no exterior
A senadora Selma Elias (PMDB-SC) cobrou do Executivo e do Congresso uma solução para acabar com as dificuldades enfrentadas por brasileiros que fazem curso de graduação e pós-graduação no exterior para revalidar seus diplomas no Brasil. Hoje, a revalidação deve ser conseguida junto a uma universidade pública. No entanto, não existe qualquer compromisso da instituição revalidadora em relação a prazos.
Por isso, disse a senadora, os estudantes acabam entrando "num jogo de azar", apresentando pedidos de revalidação em várias universidades ao mesmo tempo, pois têm pressa no reconhecimento, que pode representar inclusive aumento de salário, no caso de professores. Selma Elias acrescentou que também são frequentes os problemas de falta de parâmetros para análise e aprovação dos títulos.
A senadora informou que o Ministério da Educação já tentou regulamentar o tempo máximo para que uma universidade dê resposta a um processo desse tipo, mas "sem grande sucesso". Lembrou que já foi aprovada proposta da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) sobre o assunto, mas o projeto foi tão modificado pela Câmara que, ao chegar ao Palácio do Planalto, acabou sendo vetado pelo presidente da República.
Na Câmara, continuou Selma Elias, estão tramitando projetos para resolver o problemas, "pelo menos no âmbito do Mercosul". No entanto, há um problema a ser superado: o reconhecimento mútuo da capacidade dos sistemas educacionais dos países-membros implicaria também na total liberação para o exercício profissional. Conforme a senadora, o Ministério da Educação concentra esforços, neste momento, em criar parâmetros para a área de medicina, acompanhados de uma lista de universidades que registrarão os estudantes.
Lula em Santa Catarina
Selma Elias também contestou discurso do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), pronunciado pouco antes. A peemedebista disse que, em sua viagem a Santa Catarina, nesta segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou várias obras, inclusive na BR-101.
Informou que o presidente esteve em Itajaí, quando ela pediu solução para casas construídas em áreas da antiga Companhia Docas, que foram repassadas à União. Disse que os moradores ocupam as casas há mais de 60 anos, mas não têm sua titularidade.
14/09/2010
Agência Senado
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