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Sem razão para comemorar
No Dia do Professor, categoria que ontem completou 55 dias sem dar aulas nas universidades públicas federais por causa de uma greve por reajuste salarial, o presidente Fernando Henrique reconheceu que a remuneração dos professores ainda é baixa, mas disse que, apesar das dificuldades, houve avanços históricos na área da educação e que em pouco tempo o Brasil estará livre do analfabetismo. O impasse entre professores e o governo continua e, ontem, o ministro Paulo Renato Souza, vaiado por grevistas, chegou a chamar os manifestantes de fascistas. Em solenidade no Palácio do Planalto, na qual concedeu o prêmio Incentivo à Educação Fundamental a 20 profissionais de ensino, o presidente admitiu:

— Começou-se a melhorar o salário do professor. Ainda é pouco.

Horas depois, Paulo Renato foi vaiado e hostilizado em público por professores universitários, em greve há quase dois meses. Ele e a primeira-dama Ruth Cardoso foram obrigados a sair pela porta dos fundos do Centro de Convenções de Brasília, onde foram inaugurar o Congresso Brasileiro de Qualidade na Educação. Na semana passada, o ministro fora xingado numa solenidade no Hotel Glória, no Rio. Escoltados por agentes da Polícia Federal e policiais militares, Paulo Renato e dona Ruth tiveram de cancelar a visita que fariam pelos estandes do congresso, que reúne três mil professores de ensino fundamental de todo o país.

— Foi lamentável, antidemocrático e fascista. Essas pessoas se aproveitam do fato de não colocarmos policiamento para fazer prevalecer à base de força física seu protesto — afirmou o ministro, horas mais tarde.

Ministro da Educação ameaça recorrer à Justiça

Antes, na solenidade no Palácio do Planalto para comemorar a data, Paulo Renato mandara um recado aos professores grevistas das universidades federais. Ele garantiu que a realização do vestibular e o semestre letivo não estão ameaçados. Para isso, informou, poderá até recorrer à Justiça. Mas o ministro admitiu que as férias de fim de ano já estão comprometidas. Ou seja, para repor as aulas, as universidades terão de adequar o calendário, estendendo o período de aula. O ministro avisou que é obrigação sua e do governo exigir que as aulas sejam retomadas.

— Investimos nas universidades R$ 670 milhões por mês. É dinheiro público que está em jogo. Não podemos admitir as universidades paradas. Temos que exigir que elas voltem e que os alunos tenham aulas de novo. Apenas as férias ficam comprometidas, não o ano escolar ou o vestibular — disse Paulo Renato.

Ao ser perguntado se as comemorações pelo Dia do Professor se estendiam aos docentes das universidades, Paulo Renato foi irônico. Ele disse que os professores das universidades têm muito a festejar, lembrando que eles tiveram um aumento de 62%, com a criação da Gratificação de Estímulo à Docência.

— Sem dúvida, também estava parabenizando os professores universitários, que tiveram avanços muito importantes nos últimos anos. Em primeiro lugar, tiveram aumentos salariais importantes — disse o ministro.

O ministro acusou a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior de usar a greve como instrumento político para tentar desgastar o governo.

— Esse movimento é político de ultra-esquerda, comandando por pessoas ligadas ao PSTU — afirmou o ministro.

Ele voltou a dizer que não pagará os salários dos grevistas. Um dos pré-candidatos tucanos à Presidência, Paulo Renato afirmou que não está preocupado em adotar medidas que possam vir a desgastá-lo politicamente:

— Farei o que for possível. Cause ou não desgaste a mim. Alguém tem que defender o interesse dos alunos.

Estudantes protestaram contra o governo

No Centro de Convenções de Brasília, onde inaugurou o Congresso Brasileiro de Qualidade na Educação, Paulo Renato começou a ser vaiado tão logo o locutor anunciou seu nome. O ministro só conseguiu discursar depois da interferência da secretária de ensino básico, Iara Prado, organizadora do evento. Mas foi só concluir seu pronunciamento para as vaias recomeçarem. Ruth Cardoso também iniciou seu discurso sob protestos dos manifestantes. Um grupo de estudantes gritava bordões usados pela União Nacional dos Estudantes (UNE) nas passeatas : “Fora daqui FHC e o FMI” e “Educação não se discute, privatiza a dona Ruth”.

Algumas professoras que assistiam à solenidade tentaram puxar uma salva de palmas. Mas as vaias acabaram prevalecendo. Dois agentes da Polícia Federal que escoltavam a primeira-dama pediram reforço da Polícia Militar para tentar controlar o avanço dos manifestantes. O porta-voz do Palácio do Planalto, Georges Lamazière, disse que o presidente Fernando Henrique não quis se manifestar sobre as vaias à mulher.

Antes que Paulo Renato e dona Ruth fossem obrigados a deixar o centro de convenções, a secretária Iara Prado deu um ultimato aos professores grevistas. Microfone em punho, avisou:

— Vamos dar cinco minutos para vocês saírem para que possamos visitar os estandes.

O pedido foi ignorado, obrigando o ministro e dona Ruth a deixarem o local. Com faixas e cartazes, estudantes e professores ocuparam o saguão de entrada do centro de convenções. Na portaria, ainda fizeram um enterro simbólico da educação.

Já no Palácio do Planalto, a cerimônia em homenagem à data também não foi bem sucedida. Apenas 40 pessoas compareceram, a maioria professores do ensino fundamental. Esvaziada, a solenidade começou com 30 minutos de atraso. Mesmo assim Fernando Henrique não perdeu o bom humor. Descontraído, cumprimentou e tirou fotos com cada um dos premiados: 19 professoras e um professor, que dão aulas da 1 a 4 série da rede pública. Eles receberam R$ 4 mil e um troféu.

Os vencedores dedicaram o prêmio ao seu estado, ao seu colégio ou à escola pública em geral. Ao receber também um troféu da Fundação Bunge pelas ações do governo na área da educação, Fernando Henrique também repetiu o gesto das professoras de levantar a estatueta.

— Dedico o prêmio à minha terra: o Brasil — disse Fernando Henrique.

No discurso, o presidente lembrou ainda os tempos de cátedra. Ele afirmou que, no ensino, o principal é a relação entre professor e aluno.


Tasso, Roseana e Jarbas se unem para defender prévias entre aliados
BRASÍLIA. Os governadores do Ceará, Tasso Jereissati (PSDB), do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), e de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), decidiram unir forças. Os três defendem a realização de uma prévia, da qual participariam os partidos da base, para a escolha do candidato à sucessão do presidente Fernando Henrique Cardoso. A proposta será formalizada hoje, em Brasília, durante almoço na casa de Roseana, e está sendo interpretado entre os tucanos como um movimento para enfraquecer a candidatura do ministro da Saúde, José Serra (PSDB). Tasso chega a Brasília para uma série de conversas que antecederão o lançamento de sua pré-candidatura.

A tese da prévia pluripartidária tem o apoio apenas do PFL. PSDB e PMDB são contra.

— Nossos nomes são mencionados dentro e fora dos nossos partidos como pré-candidatos. O que queremos é um candidato que tenha condições de vencer as eleições. Mas nem eu, nem Tasso e nem Jarbas estamos perseguindo um mandato presidencial com sofreguidão — disse Roseana.

— Nós só temos chance de ganhar unidos. Se cada partido tiver seu candidato, corremos o risco de não ir para o segundo turno. Defendo uma consulta ampla e não ofereci meu nome para concorrer nas prévias do PMDB porque quero a unidade dos partidos governistas — disse Jarbas.

Consultado daria aos filiados direito a dois votos

A prévia pluripartidária é uma proposta do pr esidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC). E a consulta, segundo modelo elaborado por Roseana, daria direito a dois votos aos filiados dos partidos aliados. O primeiro seria para o candidato do partido e o outro para apontar sua preferência nos demais partidos. Isso definiria um candidato de consenso, mesmo fora do partido onde a consulta será feita.

Mas a tese não tem o apoio da direção do PSDB e do PMDB, dos aliados do ministro José Serra e nem do governador do Mato Grosso, Dante de Oliveira, que defende uma prévia exclusiva no PSDB.

— Isso é meio complicado. A decisão da convenção do PMDB é pela prévia exclusiva do partido — disse o presidente do PMDB, Michel Temer.

— Estou mais preocupado com o debate de propostas para o país, do que em procedimentos — afirmou o presidente do PSDB, José Anibal.

Também contrário à escolha interpartidária, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse que não admite a possibilidade de os tucanos apoiarem um candidato que não seja do partido.

Os tucanos acreditam que a realização de uma prévia ampla é uma arapuca armada pelo PFL. Ocorre que o PFL tem uma única candidata, enquanto o PSDB tem vários nomes.

— Sou contra. Nós vamos entrar pulverizados e o PFL concentrado num nome só — criticou Dante de Oliveira.

— Não tem essa de candidato da base. O PSDB tem que escolher seu candidato e seu programa e depois buscar alianças — disse o líder do PSDB na Câmara, Jutahy Magalhães (BA).

O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, apoiou a declaração de Tasso de que os pré-candidatos do PSDB devem assumir abertamente suas candidaturas.

— Não há um candidato natural do PSDB. O candidato tem que ser viável e ter condições de ganhar a eleição — disse.

Nos últimos dias, Fernando Henrique tem estimulado os pré-candidatos do PSDB a assumir suas campanhas e apresentar suas propostas. Eleitor privilegiado desse processo, o presidente diz publicamente que ainda não tem candidato . E hoje deve receber Tasso Jereissati para discutirem o assunto.

Enquanto Tasso, Roseana e Jarbas preparavam o encontro de hoje, o ministro Serra se deslocava para o Rio para falar, em entrevista transmitida pela TV, sobre medidas de combate ao terrorismo.


Lula lança hoje projeto para combater a fome
BRASÍLIA. Com pompa e festa, o pré-candidato do PT à sucessão presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva, lança hoje, em Brasília, o projeto Fome Zero, do Instituto Cidadania (IC), uma ONG ligada ao partido. Para dar peso ao evento, Lula estará acompanhado da prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, e de governadores do partido. Hoje é o Dia Mundial da Alimentação.

Para tirar 44 milhões de brasileiros da fome, segundo o IC, a principal proposta de Lula é a distribuição de cupons que poderiam ser trocados por alimentos, nos moldes de programas que já foram experimentados no México e nos Estados Unidos. Cada família receberia por mês cupons com valores entre R$ 50 e R$ 250. O projeto deverá custar R$ 10 bilhões por ano, menos de um quarto do que o governo gasta com suas políticas sociais (R$ 45 milhões por ano).

Para calcular o valor dos cupons, o Instituto Cidadania adotou o parâmetro do Banco Mundial: US$ 1 por pessoa ao dia. Ou seja, a família que não alcançar uma renda de US$ 30 per capita, cerca de R$ 78, seria assistida pelo projeto.

Mas o programa ainda nem foi lançado e a polêmica já começou. O presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), Roberto Martins, discorda dos números de pobreza apresentados no projeto. Para o Fome Zero, entre 1995 e 2000 houve um aumento da pobreza, especialmente nas regiões metropolitanas.

— Não são 44 milhões abaixo da linha da pobreza e nós usamos critérios mais rígidos do que o Banco Mundial — disse Martins.


Governo avisa que não dará verba extra para pagar 13 até a anões
BRASÍLIA. O Congresso está encurralado. A equipe econômica já avisou à Câmara e ao Senado que não dará um centavo a mais do que o previsto em seus orçamentos para conceder o décimo terceiro salário a ex-congressistas e pensionistas. A medida, aprovada na quarta-feira passada pela Câmara, beneficiará até ex-parlamentares que foram cassados ou renunciaram para evitar a punição, como os chamados anões do Orçamento.

O pagamento do décimo terceiro, que terá de ser retroativo a 1999, representará um gasto adicional de R$ 42 milhões só para pagar os atrasados. Segundo técnicos do governo, a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal ao criar uma despesa definitiva (de caráter continuado) sem corte permanente de gasto ou sem apresentar, em contrapartida, nova fonte de receita.

— Essa decisão fere a Lei de Responsabilidade Fiscal e foi aprovada à revelia da equipe econômica. Até agora não houve uma discussão sobre onde vai haver corte para pagar, em caráter continuado, essa despesa — disse um integrante da equipe econômica.

Aécio se reúne amanhã com líderes

Além disso, apesar da agora manifestada decisão de se revogar o projeto, os líderes dos partido na Câmara ainda não encontraram instrumento legal para anulá-lo. O presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), anunciou ontem que não enviará o texto para promulgação, a cargo do presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), até que se descubra uma saída política para o caso. Aécio se reunirá com os líderes amanhã para decidir o que fazer.

— É inadmissível, especialmente quando pessoas condenadas pelo próprio Congresso seriam beneficiadas — criticou Aécio, que diz não ter sido informado de que o projeto seria votado na sessão extraordinária de quarta-feira.

Embora os líderes — os mesmos que assinaram o requerimento de urgência para o projeto, há cerca de um mês, no gabinete de Aécio — queiram rever a votação, existe uma polêmica: para que a medida seja revogada, ela deve, antes, que ser promulgada.

Caso seja promulgada, acaba garantindo o direito adquirido do aposentado e do pensionista. E, nesse caso, uma lei posterior (a da revogação) não poderia retroagir em prejuízo do cidadão, ou seja, anular o direito adquirido dos beneficiados pelo projeto.

Por isso, os congressistas têm apostado numa decisão política:

— É uma decisão imprópria para o momento (a concessão do décimo terceiro). Não atende aos interesses da população. Aécio vai se reunir com os líderes para buscar uma solução. Em política, quando se quer encontra-se uma saída — dizia ontem Tebet.

O presidente do Senado reconhece, porém, que não poderá adiar, indefinidamente, a promulgação do projeto, já aprovado nas duas Casas:

— Sou um escravo da lei — disse Tebet.

O senador Lauro Campos (PDT-DEF) protestou:

— Temos de encontrar uma saída. Esse projeto é uma ofensa à ética, à moral e à pobreza que cresce no país de forma assustadora.


Anadyr anuncia criação de banco de dados dos punidos no serviço público
BRASÍLIA. Nomeada para investigar corrupção no governo há seis meses, a corregedora-geral da União, ministra Anadyr de Mendonça Rodrigues, anunciou ontem a criação de um banco de dados dos punidos, que divulgará os nomes das pessoas já condenadas por irregularidades no serviço público. Anadyr já recebeu cerca de 1.300 denúncias, mas os resultados são pouco significativos. Ontem ela entregou ao presidente Fernando Henrique Cardoso um balanço das investigações realizadas até agora.

— O banco de dados dos punidos vai satisfazer o desejo de sangue de muita gente — costuma dizer Anadyr.

Os casos mais expressivos são os do desvio de verbas da Sudam — que foi transformada em agência depois do aparecimento das irregularidades — e do pagamento irregular de precatórios pelo Departa mento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER).

A Corregedoria-Geral da União (CGU) foi criada no dia 2 de abril. Com o ato, o presidente Fernando Henrique pretendia dar uma satisfação à sociedade sobre denúncias de irregularidades e corrupção envolvendo integrantes do governo.

Papel da CGU é fiscalizar investigações já feitas

Hoje, trabalham na corregedoria apenas 30 técnicos, que são responsáveis pela investigação de todas essas denúncias. Mas, na verdade, os poderes de investigação da CGU são limitados. O papel da corregedoria é fiscalizar as investigações já feitas e apontar possíveis falhas nos processos.

A CGU já encontrou, por exemplo, falhas nas investigações feitas sobre o pagamento de precatórios (títulos emitidos para pagamento de dívidas judiciais) pelo DNER. Outra denúncia é sobre a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), em relação à qual já pediu informações ao Incra. A ministra tem recebido denúncias sobretudo de parlamentares — federais, estaduais e até municipais.

— O presidente disse apenas que tem reuniões periódicas com a ministra — disse o porta-voz da Presidência, Georges Lamazière, sem detalhar os resultados concretos da atuação da ministra.

Durante o encontro com Fernando Henrique, a ministra Anadyr mostrou a situação de dois bancos de dados colocados na internet para acesso do público: o primeiro com as denúncias recebidas pela CGU e seu andamento, e o segundo sobre as sindicâncias feitas por todos os ministérios.

Anadyr acredita ainda que o número de irregularidades é muito menor do que se pensa. Mas a organização não-governamental Transparência Internacional coloca o Brasil na 47posição entre os países mais corruptos do mundo.


Ex-assessor de Medeiros deve depor até quinta-feira
BRASÍLIA e SÃO PAULO. A Câmara dos Deputados aguarda o resultado do inquérito que apura se houve desvio de recursos da Força Sindical para o exterior, e os depoimentos dos envolvidos no caso, para decidir sobre a abertura de processo contra o deputado Luiz Antônio de Medeiros (PL-SP) no Conselho de Ética que deverá ser instalado hoje. Só falta o PMDB indicar seus representantes. Ainda esta semana, na quarta ou quinta-feira, acontece o depoimento do jornalista Wagner Cinchetto, ex-assessor de Medeiros e responsável pelas acusações.

O corregedor da Câmara, deputado Barbosa Neto (PMDB-GO), informou que Cinchetto está disposto a depor, mas como se trata de um convite e não de uma convocação, é ele quem escolhe o dia.

Cinchetto diz que gravação é montagem grosseira

Ontem, Cinchetto desafiou Medeiros (PL-SP) a entregar à Corregedoria da Câmara uma cópia da fita que contém uma conversa na qual, segundo o deputado, o jornalista tentaria chantageá-lo.

— Essa fita é uma montagem mal feita. As conversas aconteceram em 1997, depois que fiz as primeiras denúncias. Como faria chantagem depois de ter feito as denúncias? Uma perícia pode comprovar isso — disse.

O jornalista é o autor das denúncias que motivaram a investigação sobre a existência de contas do Instituto Brasileiro de Estudos Sindicais (Ibes), embrião da Força Sindical, no Commercial Bank de Nova York. Essas contas teriam sido alimentadas com dinheiro doado por empresários e seriam movimentadas por Medeiros.

Cinchetto promete apresentar novas provas e testemunhas.

— Levarei os nomes de pelo menos cinco pessoas que participaram do esquema e estão dispostas a colaborar com a investigação — disse.

Entre outras coisas, o jornalista pretende provar que Medeiros sabia que o dinheiro da central sindical foi usado na compra de uma torrefação de café no Sul de Minas e de uma beneficiadora de feijão no interior de São Paulo que forneciam alimentos para cestas básicas do Grupo Ticket.

Em troca de exclusividade no fornecimento, os sindicatos ligados à Força passaram a incluir cestas básicas em suas pautas de reivindicações. A informação foi confirmada por um representante da Ticket em depoimento ao Ministério Público Federal.

Segundo Cinchetto, o dinheiro das duas empresas era depositado nas contas do Ibes em Nova York. O deputado nega envolvimento no esquema.

Outro ex-assessor também será ouvido

Além de Cinchetto, será ouvido também o ex-assessor Marcos Cará. Os dois estão sendo investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público juntamente com o Ibes. O inquérito chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 27 de abril deste ano com um pedido de quebra do sigilo bancário dos ex-assessores e do Ibes.

Barbosa Neto acredita que, com os depoimentos e o resultado do inquérito do Supremo, em no máximo 30 dias terá tudo concluído para envio à Mesa Diretora. Depois da Corregedoria e da Mesa, o próximo passo é encaminhar ao Conselho de Ética para decidir se deve ou não ser aberto processo de cassação por falta de decoro parlamentar contra Medeiros.


Relatora pede hoje a cassação de Luiz Otávio
BRASÍLIA. Dez dias após a renúncia de Jader Barbalho (PMDB-PA), o Conselho de Ética prepara-se para julgar mais um senador por denúncia de corrupção. Em reunião convocada para hoje, a senadora Heloisa Helena (PT-AL) apresentará relatório que propõe a abertura de processo contra o senador paraense Luiz Otávio (PPB) e a cassação de seu mandato. O senador é acusado de ter comandado uma fraude que desviou US$ 13 milhões do BNDES na época em que foi gerente da Rodomar, empresa de seu sogro especializada em transporte fluvial.

Se depender do presidente do conselho, senador Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), o relatório será discutido e votado ainda hoje. Mas como o caso Luiz Otávio ficou parado desde o início do ano por causa das investigações sobre Jader, muitos senadores já afirmaram que vão pedir vista do processo para estudar melhor as denúncias. Se quiser, o senador poderá se defender mais uma vez no conselho.

— Se ele pedir para falar no conselho, submeto o pedido ao plenário. Mas não acredito que alguém se oponha a isso — afirmou Juvêncio.

Luiz Otávio nega ter participado da fraude. O dinheiro deveria ter sido usado para a construção de 13 balsas. Com a conivência do Estaleiro da Bacia Amazônica (Ebal) e de quatro funcionários do Banco do Brasil que deveriam fiscalizar os trabalhos, a Rodomar recebeu os recursos públicos mas nada construiu. O fato, ocorrido em 1992, começou a ser investigado pelo Conselho de Ética do Senado no início deste ano.


Filhos e nora de Maluf depõem mas nada falam
SÃO PAULO. Interrogados ontem pelo promotor Sílvio Marques, do Ministério Público Estadual de São Paulo, dois filhos do ex-prefeito Paulo Maluf, Lina e Otávio, e uma nora, Jacqueline, se limitaram a responder às perguntas com uma única frase: nada a declarar. Orientados pelo advogado Ricardo Tosto, eles se recusaram a falar sobre a existência de contas bancárias da família em paraísos fiscais não declaradas ao Fisco. Segundo informações do governo suíço, Maluf e parentes teriam cerca de US$ 200 milhões no paraíso fiscal da Ilha de Jersey.

Segundo Tosto, o motivo do silêncio é a falta de provas sobre a existência de contas do ex-prefeito e de seus parentes na Suíça e na Ilha de Jersey. O advogado também apresentou uma justificativa para que seus clientes não respondessem às perguntas sobre telefonemas para bancos e escritórios de advocacia na Suíça e nos Estados Unidos.

— É que as casas da família são muito grandes, com muitos empregados — disse Tosto.

Maluf divulgou nota na qual reafirma não ter investimentos em paraísos fiscais e compara a investigação do Ministério Público sobre seus parentes a um atentado terrorista.


Forças Armadas ajudarão a procurar ossadas
BRASÍLIA. Um grupo de deputados, geólogos e parentes de de saparecidos políticos embarca hoje para a região onde aconteceu a guerrilha do Araguaia, em meados dos anos 70, no Pará. A comitiva vai procurar as ossadas de 59 guerrilheiros que não foram encontrados até hoje. Pela primeira vez, as Forças Armadas participarão oficialmente dessa busca. O Comando da Aeronáutica cedeu um helicóptero para o deslocamento do grupo.

A esperança dos parlamentares de encontrar os restos mortais dos guerrilheiros está depositada na presença do coronel da reserva Pedro Corrêa Cabral, da Aeronáutica que, durante a guerrilha, atuou na Operação Limpeza, transportando corpos de helicóptero.

— Estamos confiante na memória do coronel — disse o deputado Luiz Eduardo Greenhalg (PT-SP), um dos organizadores da expedição.

Em depoimento à Comissão de Direitos Humanos da Câmara, em maio, o coronel Corrêa confirmou sua participação nas ações e se colocou à disposição dos deputados.

A comitiva embarca para Marabá de manhã, na Base Aérea de Brasília, num avião cedido pela Força Aérea Brasileira. Os geólogos são da Universidade de Brasília e levam equipamentos para rastreamento. O grupo deve ficar uma semana no Pará. Greenhalg disse que amanhã sobrevoarão a Serra das Andorinhas, em São Geraldo do Araguaia, onde podem ter sido enterrados os guerrilheiros. Acompanharão a procura das ossadas parentes de Dinaelza Coqueiro (que usava o apelido de Maria Dina), Líbero Jeancarlo Castiglia (o Joca), Paulo Roberto Marques (Amauri) e Cilon da Cunha Brum (Simão).


FH convida hoje Ney Suassuna para o Ministério da Integração Nacional
BRASÍLIA. O presidente Fernando Henrique vai formalizar hoje o convite para que o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) assuma o Ministério da Integração Nacional. Suassuna foi indicado pela bancada do PMDB no Senado e sua nomeação vai ocorrer apesar do veto do PSDB. A decisão mostra que a crise no PMDB parece ter sido contornada e o rompimento com o governo pode ter sido novamente adiado.

O convite deveria ter sido feito ontem, mas o presidente suspendeu a audiência com o senador para receber vereadores tucanos levados ao Palácio do Planalto pelo deputado José Aníbal (SP), presidente nacional do PSDB.

Suassuna é candidato ao governo da Paraíba e vai disputar a eleição contra o prefeito de Campina Grande, Cássio Cunha Lima, que entrou no PSDB. Por esta razão, os tucanos tentaram vetar sua nomeação. A direção do PMDB se irritou e informou ao presidente que desta maneira o partido teria de antecipar seu afastamento do governo, prevista para janeiro, quando começam as prévias para escolher seu candidato à Presidência da República.

Mas a nomeação de Ney Suassuna não agradou a todos no PMDB, onde várias líderes, como o senador Pedro Simon (RS), querem que o partido se afaste imediatamente do governo.

Ontem à noite, mesmo sendo informado que hoje seria chamado pelo presidente para receber o convite, Suassuna ainda estava reticente. Ontem a pressão do PSDB continuava muito grande.

— Meu nome foi indicado e fui informado pelo meu partido que não há outro. Estou aguardando — disse Suassuna, que passou a noite em reuniões com os companheiros do PMDB e da Paraíba.


Matarazzo diz que entregará passaporte italiano se for para embaixada em Roma
BRASÍLIA. O ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação de Governo Andrea Matarazzo volta hoje ao Senado para ser sabatinado pela Comissão de Relações Exteriores e dificilmente escapará de novos constrangimentos. A sabatina deveria ter ocorrido na semana passada, mas acabou adiada porque o senador Bernardo Cabral (PFL-AM) pediu vista do processo e hoje deve apresentar um voto em separado pondo em dúvida a nacionalidade de Matarazzo. As sabatinas de embaixadores no Senado são tradicionalmente tranqüilas.

Indicado pelo presidente Fernando Henrique para ser embaixador do Brasil em Roma, Matarazzo pretende entregar seu passaporte italiano assim que assumir o posto no exterior.

Na semana passada, ele foi surpreendido com o adiamento da sabatina. O pedido de vista de Cabral levantou a suspeita de que o gesto do senador pudesse ser sinal de um princípio de rebelião na base. Embora a cúpula pefelista negue qualquer crise, assessores de Fernando Henrique chegaram a atribuir o adiamento da sabatina à insatisfação do PFL com a demora do presidente para nomear o deputado Heráclito Fortes (PFL-PI) líder do governo.

Ligado ao ministro da Saúde, José Serra, Matarazzo substituirá o embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima, que foi substituído depois de ter se solidarizado com o ex-senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) quando o pefelista renunciou ao mandato. A mudança foi interpretada como uma retaliação de Fernando Henrique, o que desagradou a uma parcela do PFL.

— Não me meti nisso. Inclusive disse ao meu filho (senador Antonio Carlos Júnior) que vote a favor, embora esteja insatisfeito com o governo. O PFL é que tem demorado demais para demonstrar sua insatisfação — disse o ex-senador Antonio Carlos.

O presidente já convidou o publicitário Luiz Macedo para o lugar de Matarazzo na Secretaria de Comunicação.


Artigos

Esmola, não: investimento no futuro
ROSANGELA MATHEUS

Sejamos sinceros: nada mais incômodo para qualquer pessoa, esteja ela ou não num cargo público, do que ver famílias inteiras nas ruas — embora para muitos de nós, observadores de um fenômeno que às vezes enxergamos apenas pelas janelas de nossos carros, os mendigos sejam apenas números estatísticos.

Para o governo do estado, as políticas públicas dirigidas a essa população não são frias e distanciadas. O programa Reconstruindo Cidadania, que se iniciou em julho de 2000, é muito mais do que simplesmente recolher pessoas das ruas. No abrigo-sede deste programa, em Benfica, reconhecemos também a outra base desse processo, que consiste em radiografar, da maneira mais realista possível, a diversidade da população de rua que, por ser, acima de tudo, um fenômeno socioeconômico, tem grande rotatividade, diferentes deslocamentos e está longe dos padrões únicos e estereótipos.

Identificar este ou aquele conjunto de pessoas que vive nas calçadas ou sob os viadutos e marquises depende de muitos fatores, não só das pesquisas. Um dos mais importantes é a experiência adquirida pelos funcionários que há anos trabalham neste setor. E tanto eles quanto os professores e sociólogos da Uerj que desenvolveram estudos sobre este assunto, apoiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa (Faperj), concordam que não há uma caracterização homogênea de população de rua. As pesquisas apontam, geralmente, dois grupos: os iniciantes (de um a seis meses nas ruas) e os crônicos (mais de quatro anos).

Cada grupo tem a sua relação com o espaço rua. Os iniciantes buscam uma alternativa rápida para sair das ruas; enquanto os crônicos, embora digam que querem sair, parecem evitar que esse processo se complete, já que estão identificados com a rua no que diz respeito a hábitos, valores etc.

Não há, assim, uma estratégia infalível, uma cartilha mágica, que nos faça crer que essa população, uma vez recolhida, não estará em poucas semanas de volta às ruas. Mas podemos, sim, oferecer a esse indivíduo os melhores meios para transformá-lo num cidadão capaz de desenvolver, por seus esforços e capacidade, o espírito de cidadania como atitude. É por isso que estamos concentrando nossas forças e, por que não dizer, nossas esperanças e expectativas numa série de intervenções diferenciadas que possam garantir a essa população elementos para que ela sobreviva longe das ruas.

A Secretaria de Ação Social e Cidadania implantou um abrigo que funciona com alto padrão de qualidade, onde a higiene, a qualidade da comida (são cinco refeições por dia) e o atendimento médico, psicológico e social visam a estabelecer o contato desses que se encontravam na rua com os mais básicos serviços a que qualquer um de nós tem direito. Depois, para garantirmos a eles uma nova vida, em que possam vislumbrar boas expectativas de inserção social, disponibilizamos escola supletiva de primeiro e segundo graus, creche, lactário, recreação e cursos de qualificação profissional, tais como os de serviços gerais, auxiliares de cozinha, auxiliar de padeiro, entre outros. Por lá já passaram mais de duas mil pessoas com ótimos resultados de reinserção social.

Ainda no contexto de criarmos intervenções diferenciadas, estamos com dois outros programas em processo de implantação: o Hotel Popular, que, com estadas a R$ 1, evitará que trabalhadores que não conseguem voltar para casa após um dia de serviço criem, sem ter onde dormir, vínculos com a rua; e o Cidadão Positivo, que atenderá a 30 pessoas sem referência familiar, soropositivas, em uma casa de passagem, com albergamento, apoio alimentar e psicológico. Os dois programas têm caráter preventivo, para evitar que esses cidadãos fiquem sem amparo e acabem na rua.

Não esperamos resolver definitivamente o problema da população de rua, até porque o atual modelo econômico dificulta isso. Mas não acreditamos que o problema dos moradores de rua seja insolúvel. Temos certeza que o que estamos fazendo ajudará muitos. A idéia não é recolher pessoas nas ruas e confiná-las em unidades. Estamos dando a essas pessoas acesso a atividades educacionais, culturais e de lazer, promovendo sua dignidade, bem-estar e direito à vida.

Não por acaso, a Secretaria de Estado de Ação Social e Cidadania foi convidada pelo International Council on Social Welfare a participar do Seminário Construyendo una Sociedad de Inclusión, que se realizará em novembro na cidade de Buenos Aires. Representantes da International Council on Social Welfare visitaram os nossos programas e ficaram impressionados com os trabalhos desenvolvidos pela secretaria.

Vamos levar debaixo do braço a lei máxima de nosso país que, em seu artigo 23, item X, diz que combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, bem como promover a integração social dos setores desfavorecidos, é competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Não estamos dando esmola, mas sim investindo no futuro.


Colunistas

PANORAMA POLÍTICO – TEREZA CRUVINEL

Anulação, o único

O presidente da Câmara, Aécio Neves, proporá amanhã aos líderes a busca de uma solução para anular a medida que concede o décimo terceiro salário para ex-congressistas e seus pensionistas. Ontem ele embargou seu envio à presidência do Senado para ser sancionada: “Não podemos persistir numa resolução que agride a sociedade, a realidade econômica e talvez a própria lei”.

Quando usa o plural, o presidente da Câmara divide com os líderes a responsabilidade pela votação da matéria, embora lembre que ela não foi discutida no colégio de líderes e que não presidiu a sessão em que foi votada. Sabia que a resolução, já antiga, voltara à Câmara depois de ter sido alterada pelo Senado. Esperava que ainda fosse avaliada pelo colegiado. Mas, quando há acordo entre os líderes, eles têm a prerrogativa de colocar matérias urgentes em votação. E foi o que fizeram.

À reação negativa da imprensa e da sociedade seguiram-se críticas do presidente do Senado, Ramez Tebet, e dos próprios líderes partidários, embora apenas o do PSDB, Jutahy Júnior, não tenha assinado o requerimento de urgência:

— Não assinei por achar a medida insustentável e também por um imperativo ético pessoal — diz ele.

Filho do falecido senador Jutahy Magalhães, sua mãe é pensionista do IPC.

Ontem, o ministro do Planejamento, Martus Tavares, atacou violentamente a medida, que violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal ao criar despesa nova para o Tesouro sem previsão de receita. Teve o endosso do presidente do PSDB, deputado José Aníbal.

— Esta medida cria vantagens indevidas para uma minoria, aumenta a iniqüidade social, não pode mesmo prevalecer.

A oposição também prepara uma argüição de inconstitucionalidade, embora tenha, assim como o pefelista Inocêncio Oliveira e outros críticos, concordado com a urgência.

Não basta, porém, a sensata disposição coletiva para o recuo. Ou apenas a não-sanção. Como a matéria foi votada segundo os ritos, os interessados poderiam reivindicar seu cumprimento na Justiça. Entre eles, ex-deputados que renunciaram, como os anões do Orçamento, para escapar da cassação.

— Aparentemente, o melhor caminho é a ação direta de inconstitucionalidade. E como não fui signatário do pedido de urgência, ao contrário dos líderes, a iniciativa talvez deva ser minha ou dos presidentes das duas Casas. Mas antes vamos discutir o problema e tomar uma decisão institucional — diz o presidente da Câmara.

Menos mal, embora pudesse o Congresso ter passado sem este desgaste, se mais atento fosse à rejeição da sociedade ao “jeitinho” que cria privilégios.

Argentina — A ira nas urnas

Os argentinos não apenas declararam sua profunda insatisfação com o governo do presidente Fernando de la Rúa na eleição de domingo. Mais que isso, mostraram seu desencanto com a política, votando nulo e em branco como nunca fizeram antes. Os brancos e os nulos, na politizada cidade de Buenos Aires, podem saltar de 4% no último pleito para 42% agora. Isso talvez seja o pior da história, e não acontece apenas lá.

Os votos válidos não pintam um quadro melhor. Os resultados dizem que a instabilidade deve pontuar a política argentina, que De la Rúa terá mais dificuldades para obter apoio para novas medidas exigidas pela situação econômica do país. E, havendo trepidação por lá, o efeito será sentido aqui no Brasil.

O Partido Justicialista, ou peronista, recuperou sua condição de primeira força política argentina. Ganhou em 16 dos 24 distritos, elegeu 110 deputados e 35 senadores, contra 90 deputados e 26 senadores da Alianza (União Cívica Radical e Frente País Solidário). Estavam em disputa 127 das 257 cadeiras da Câmara. Logo, ninguém terá maioria absoluta. Um raro caso de presidente derrotado na primeira eleição depois de sua posse.

Analistas argentinos colocam em dúvida a manutenção da aliança governista e apostam na separação entre os Radicais e a Frepaso, apressando a corrida sucessória para 2003. Isso talvez dê fôlego a De La Rúa, embora não lhe deixe o sonho da reeleição.

PT — Dores de ser governo

Os liberais não poriam defeito na decisão da prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, de incluir os gastos com inativos no cálculo dos 30% de gastos obrigatórios com educação. Na prática, forçada pela realidade do caixa, ela está reduzindo os gastos reais com o setor. A medida detonou uma crise no partido e a reação dos petistas que ainda ignoraram as dores de ser governo. Do outro lado, tudo muda de figura.

A direção do partido entrou em campo para apagar o incêndio e pacificar a base de apoio de Marta na Câmara de Vereadores.ESTÃO estremecidas as relações entre Tasso Jereissati e Ciro Gomes. Rompidos ainda não estão. Mas foi depois do mal-estar criado por declarações de Ciro que Tasso resolveu acelerar seus movimentos no PSDB. Como faz hoje em São Luís, ao reunir-se com Roseana (PFL) e Jarbas Vasconcelos (PMDB).

O DEPUTADO Noel de Carvalho lançou sua candidatura a governador do Rio pelo PSB. Na certeza de que o governador Garotinho não desistirá de sua candidatura a presidente.


Editorial

Voltar à farmácia

A concepção do Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição de 1988 fez do Bras il um dos poucos países do mundo a garantir acesso universal e igualitário aos serviços de saúde. Mas entre a boa intenção do legislador e a vida real ainda há uma razoável distância. Preços altos e renda baixa erguem um obstáculo insuperável para um grupo que inclui os maiores consumidores de medicamentos do país: os aposentados. Para agravar o quadro, a maioria dos orçamentos de estados e municípios é pateticamente insuficiente para poder atender a esses cidadãos.

No Estado do Rio, pacientes lotam todos os dias as salas de espera da Defensoria Pública e sobrecarregam as varas de Fazenda Pública com ações individuais. O resultado é uma disputa que põe magistrados e gestores da saúde em campos opostos. Essa queda-de-braço já chegou a provocar a prisão de secretários. Sempre por pouco tempo, mas o custo dos processos compromete verbas que poderiam estar sendo mais bem usadas.

A dificuldade de acesso a medicamentos é considerada a causa principal do fracasso de diversos programas de saúde pública, como os de controle de diabetes, disfunções cardíacas e hipertensão. Já foram sugeridas medidas para superar, pelo menos em parte, os impasses. A comprovação de renda e o relacionamento de doenças prioritárias poderiam se juntar à política dos genéricos para reduzir o custo dos remédios e permitir a um número maior de brasileiros deixar de procurar os defensores públicos e trocá-los pelos farmacêuticos.


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10/16/2001

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