Semana será decisiva para CPI da Petrobras
Esta deverá ser uma semana decisiva para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Petrobras. O PMDB deverá decidir até quarta-feira (27) os nomes dos três senadores do partido que vão compor o colegiado como titulares e os dois que serão suplentes. Só depois da decisão do PMDB a oposição escolherá o nome do candidato oposicionista à presidência da comissão e definirá os demais senadores do DEM e do PSDB que farão parte da CPI.
Tucanos e democratas ficarão com três titulares e dois suplentes, enquanto a base aliada fica com as oito vagas titulares restantes. Líderes e senadores do DEM e do PSDB reuniram-se na quinta-feira (21) e decidiram indicar o senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) ou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) para presidir a CPI da Petrobras.
- Queremos o entendimento entre o bloco da minoria e a base do governo em torno de uma candidatura que tenha viabilidade de ganhar, tendo ela uma postura equilibrada e decidida no rumo da investigação - explicou líder do DEM, José Agripino (RN), na ocasião.
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) defendeu a indicação do senador Alvaro Dias para a presidência da CPI. Segundo Arthur Virgílio, o PSDB considera que agora é a vez do partido presidir uma comissão de inquérito.
- Estamos buscando um acordo, os próximos dias serão intensos e produtivos, mas só na semana que vem vamos decidir - afirmou Virgílio após a reunião.
Arthur Virgílio contou ainda que o DEM e o PSDB dividirão da seguinte forma as três vagas e duas suplências que têm em conjunto: quem disputar a posição de comando, possivelmente a presidência da CPI, ficará com uma titularidade e uma suplência. O outro partido terá duas titularidades e uma suplência.
O governo, em tese, tem maioria na CPI, e não há garantia de que haverá acordo para que a presidência da comissão fique com a oposição, que reivindica pelo menos um cargo diretivo. O presidente da Comissão de Infraestrutura (CI), Fernando Collor (PTB), já foi indicado pelo PTB para compor a CPI e defendeu que um parlamentar oposicionista tenha um dos cargos diretivos da comissão.
A comissão será composta por 11 titulares e sete suplentes e terá 180 dias para realizar o seu trabalho. O bloco de apoio ao governo, formado por PT, PR, PSB, PC do B e PRB, terá três vagas de titulares e duas suplências, já o PTB e o PDT têm uma vaga de titular cada.
A chamada CPI da Petrobras, requerida pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), pretende apurar irregularidades envolvendo a estatal e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com o requerimento de criação da CPI, deverão ser investigados, entre outros pontos, indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo, apontados pela Operação Águas Profundas da Polícia Federal (PF), e "graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas" detectadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Também deverão ser examinados indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima (PE) e denúncias de desvio de dinheiro dos royalties do petróleo, apontado por operação da Polícia Federal. A investigação deve incluir ainda o uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões.
22/05/2009
Agência Senado
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