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Seminário discute Política Nacional de Saúde LGBT

Acesso humanizado à saúde, experiências de atenção à saúde para a população de lésbicas, gays, bissexuais e travestis e transexuais(LGBT) e a implementação do Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral LGBT foram alguns dos eixos norteadores do I Seminário Nacional de Saúde Integral LGBT, que ocorreu de 24 a 26 de novembro, em Brasília.

O evento do Ministério da Saúde (MS) teve apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). Durante a abertura, no domingo (24), foi lançada a cartilha de Saúde das Mulheres Lésbicas e Bissexuais. Também foi entregue o Cartão Nacional de Saúde somente com o nome social para travestis e transexuais – o da certidão de nascimento foi retirado para evitar constrangimentos.

A secretária nacional de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM, Vera Soares, enfatizou a importância da parceria entre a SPM e o MS, principalmente nas ações pactuadas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM). A atuação prevista foca na perspectiva de promoção da saúde para todas as mulheres, sem nenhum tipo de preconceito ou discriminação.

“As mulheres lésbicas estão mais expostas a constrangimentos que acabam desmotivando sua ida às consultas ginecológicas, por exemplo. Por esta razão, torna-se ainda mais oportuna a distribuição da cartilha dirigida às mulheres lésbicas e bissexuais lançada no início do evento. A cartilha produzida pelo MS contou com o apoio da SPM em sua elaboração”, destacou Soares, que participou da mesa de abertura.

De acordo com a coordenadora-geral da Diversidade da SPM, Lurdinha Rodrigues, “foi muito importante este espaço de debate propiciado pelo Seminário. Possibilitou um olhar mais amplo sobre a saúde LGBT, além de aprofundar o conhecimento das demandas de mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais, dois anos após a assinatura da portaria que instituiu a Política Nacional de Saúde Integral da população LGBT”.

Com a participação de cerca de 200 pessoas – entre gestoras e gestores estaduais e municipais; lideranças do movimento LGBT; conselheiras e conselheiros de saúde, LGBT e de políticas para as mulheres –, o seminário foi um momento de avaliação da implementação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT.

Encontros temáticos

No domingo, aconteceram rodas de conversa com gestores sobre saúde de lésbicas e mulheres bissexuais, gays e transexuais. A SPM coordenou, junto com o Ministério da Saúde, Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Encontro Temático sobre Saúde de Lésbicas e Bissexuais e o Encontro de Gestoras e Gestores LGBT, de Saúde e de Políticas para as Mulheres.

“O que queremos é fomentar a implementação de comitês estaduais de promoção da equidade em saúde. Para isso, vamos ouvir os estados que já implantaram e os que estão em fase de implantação. É uma troca de experiências que contribui, principalmente, para os estados que ainda não implantaram seus comitês”, reforçou Kátia Souto, diretora substituta do Departamento de Apoio à Gestão Participativa (Dagep), da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS).

Representando o secretário Luiz Odorico Monteiro, o chefe de Gabinete da SGEP, Vladyson Viana, destacou as conquistas da população LGBT. “O Estado Brasileiro tem uma dívida enorme com esta população. Elaborar política, plano operativo e possibilitar o uso do nome social no Cartão de Saúde são sinônimos de respeito”, frisou.

Também participaram da abertura a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro; o coordenador geral de Promoção de Diretos LGBT da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Gustavo Bernardes, e a representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Denise Rinehart.

Fonte:

Secretaria de Políticas para as Mulheres

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