Seminário discute política nacional de ordenamento territorial
A elaboração da proposta básica da Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT), que deverá dispor sobre o uso e a ocupação do território brasileiro, visando à integração nacional e ao desenvolvimento socioeconômico do país, está sendo discutida no Seminário Nacional de Ordenamento Territorial. Segundo Henrique Villa da Costa Ferreira, diretor do Departamento de Planejamento da Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, o encontro de dois dias - terça-feira (7) e quarta-feira (8) - irá divulgar os resultados do trabalho que vem sendo realizado nos últimos três anos destinado à construção daquela proposta.
- Nós já realizamos esse seminário em várias cidades e tivemos suporte de várias instituições, entre elas a Universidade de Brasília. Como resultado disso tudo, pretendemos, no ano que vem, elaborar um documento com a proposta de Política Nacional de Ordenamento Territorial e submetê-lo a consultas públicas em todo o território brasileiro -, afirmou Henrique Villa, em entrevista à Agência Senado.
Na manhã desta terça-feira, o seminário discutiu "O marco conceitual do ordenamento territorial". O palestrante foi o professor da Universidade de São Paulo Wanderley Messias e os debatedores foram o presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, deputado Miguel de Souza (PL-RO), e o diretor da Divisão de Políticas e Planos Territoriais do Ministério da Habitação, Ordenamento Territorial e Meio Ambiente do Uruguai, Pablo Ligrone.
Na parte da tarde, o seminário vai discutir "Questões atuais do ordenamento do território no Brasil", tendo com palestrante Marcel Bursztyn, professor da Universidade de Brasília (UnB).
Já para a quarta-feira, estão previstos dois painéis destinados a discutir as "Bases para uma proposta de Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT)". O primeiro debate vai abordar os objetivos, as diretrizes e as estratégias da proposta e o segundo, os instrumentos e mecanismos dessa base.O senador Roberto Saturnino (PT-RJ) deverá participar como debatedor do segundo painel.
O seminário está sendo realizado no Auditório Petrônio Portela e conta com cerca de 200 participantes, entre empresários e representantes de organizações não-governamentais (ONGs), de universidades e de instituições públicas, além de alunos de graduação e pós-graduação.
07/11/2006
Agência Senado
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