Seminário do BID mostra que Brasil e Uruguai têm a maior carga tributária no Mercosul
A reforma tributária pode melhorar a competitividade do Brasil, ajudando os seus parceiros no Mercosul, conforme avaliação feita pelo relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), ao abrir seminário do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) nesta quinta-feira (16), no auditório do Interlegis.
O Brasil possui uma estrutura tributária distorcida em relação aos outros integrantes do bloco, com tributos cumulativos e sem um imposto sobre valor adicionado (IVA) nacional, cobrado sobre consumo, com poucas alíquotas e incidente sobre uma base ampla, como existe na Argentina, Paraguai e Uruguai. Essa comparação foi mostrada em um dos painéis do seminário intitulado -Reforma tributária e integração do Mercosul-, que contou com a participação do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Os autores do trabalho sobre a tributação nos quatro países do bloco do Cone Sul, os consultores do BID Alberto Barreix e Luiz Villela, evidenciaram a importância de o Brasil modernizar sua estrutura de tributos e aliviar a sua economia de uma das maiores cargas tributárias do planeta. Dentro do Mercosul, somente o Uruguai se aproxima do Brasil, com uma carga média equivalente a 28,5% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em 2000, enquanto a brasileira naquele mesmo ano foi de 32,6%.
Os dados apresentados no estudo do BID mostram que as economias dos dois países não têm capacidade para absorver a carga tributária atual e que obter um crescimento sustentado depende da sua redução. A comparação da tributação nas várias esferas de governo dos integrantes do Mercosul revela que o peso dos tributos federais é maior no Uruguai (15% do PIB) do que no Brasil (13,1%), na análise da carga média nos períodos 1990/1995 e 2000. Enquanto os estados e os municípios brasileiros (9,1% do PIB) tributam mais que qualquer província ou cidade dos seus vizinhos (2,9% na Argentina; 2,5% no Uruguai e 0,2% no Paraguai).
O economista José Roberto Afonso, que assessora o PSDB e foi o encarregado de comentar o trabalho do BID, no final do painel, reconheceu que o Brasil tem um -grande dever de casa- a cumprir para conseguir se integrar ao Mercosul na parte tributária. Ele comentou que o país é o único do seu conhecimento que adota uma tributação que prejudica o produto nacional em favor do importado, além de ser o único no mundo que tributa investimento.
Afonso, que trabalhou na elaboração do substitutivo apresentado pelo PSDB ao texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados, observou que o debate tributário no Brasil ainda está preso a uma realidade passada. Segundo ele, a reforma em discussão no Congresso não se preocupa em preparar o país para a tributação de áreas novas, como o comércio eletrônico.
16/10/2003
Agência Senado
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