NetSaber - Banco de Notícias

Seminário em SP discute rede de assistência jurídica para moradores de rua

A Defensoria Pública de São Paulo promove nesta quarta-feira (8) o I Seminário Estadual de Atendimento Jurídico à População em Situação de Rua. O evento acontece das 9 às 18 horas, no auditório da instituição. O encontro vai preparar defensores públicos e assistentes sociais para oferecerem atendimento integrado e gratuito para moradores de rua. A abertura do seminário terá a participação do secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Marcelo Vieira. 

O seminário integra um projeto da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais. O objetivo é promover cidadania e efetivar direitos da população de rua. 

O encontro pretende traçar diretrizes e integrar os atendimentos, que envolvem as áreas jurídica, social, psicológica e de saúde. Em novembro de 2010, foi realizado o seminário nacional, em Brasília, que reuniu defensores públicos de todo País para definir a metodologia dos atendimentos. 

Ainda este ano, a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça vai apoiar projetos pilotos para implementação de núcleos especializado no atendimento à população em situação de rua no Brasil. 

As propostas dos projetos podem ser apresentadas pela Defensoria Pública de todos os estados. As proposições devem ser entregues até 30 de junho, através do portal de convênios do governo federal, o Sincov, no programa 3000020110006.

Fonte:
Ministério da Justiça

Artigos Relacionados