Seminário no Interlegis discutirá reforma tributária
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, abrirá no dia 9 de maio, às 9h, no Auditório Interlegis, o seminário "Reforma Tributária e Transferências Fiscais entre União, Estados e Municípios". O evento - promovido pelo Banco Mundial e pela Consultoria Legislativa do Senado, com o apoio pelo Programa Interlegis - será transmitido por meio de videoconferência para as assembléias legislativas e câmaras municipais brasileiras.
A abertura do seminário contará ainda com a presença do diretor do Banco Mundial para o Brasil, John Briscoe; do diretor-geral do Senado, Agaciel da Silva Maia; e do diretor da Secretaria Especial do Interlegis, Márcio Marques.
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), relator da Subcomissão Temporária de Reforma Tributária, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), abordará a proposta da subcomissão para um novo sistema tributário. O secretário-adjunto de Desenvolvimento e Investimento da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, André Paiva, apresentará, logo após a abertura do seminário, a proposta de reforma tributária apresentada pelo Poder Executivo (PEC 233/08).
O tema "Transferências Intergovernamentais no Brasil: Diagnóstico e Proposta de Reforma" será abordado pelo consultor legislativo Marcos Mendes. O seminário conta ainda com a participação do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy; do professor do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Rogério Werneck; do economista do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) Rogério Boueri Miranda; do professor da Business School, Humber College Institute of Technology & Advanced Learning e do International Tax Program Pierre-Pascal Gendron; e do professor do Departamento de Economia da Universidade de Alberta, no Canadá, Bev Dahlby.
A inscrição para o evento pode ser realizada na página do Interlegis, na qual também se encontra a programação completa: http://www.interlegis.gov.br.
28/04/2008
Agência Senado
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