Senado aprova criação de cargos no âmbito do Ministério da Educação
O Senado aprovou, e vai a sanção presidencial, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 20/06, originário da Medida Provisória 296/06, que criou 8.593 cargos no quadro de pessoal das instituições federais de educação profissional e tecnológica. As vagas - 3.430 de técnico-administrativo e 2.820 de professor - serão destinadas às novas unidades de ensino descentralizadas dos centros federais de educação tecnológica, aos campi vinculados à Universidade Tecnológica Federal do Paraná e aos centros federais de educação tecnológica originados a partir da transformação de escolas agrotécnicas federais.
Também foram criadas 540 cargos de direção e funções gratificadas nas universidades federais. A justificativa do Executivo ao editar a medida provisória é a necessidade de preencher as vagas abertas com a criação de novas universidades federais. A criação de cargos para as instituições federais provocará, neste ano, um impacto orçamentário de R$ 150 milhões (escolas profissionalizantes) e R$ 4,23 milhões (universidades). O relator revisor da matéria foi o senador Roberto Saturnino (PT-RJ), que apresentou parecer favorável.04/10/2006
Agência Senado
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