Senado aprova inclusão de esclerose múltipla em lista de doenças incapacitantes para militares
O Senado aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 127/2011, que inclui a esclerose múltipla no rol das doenças incapacitantes dos membros das Forças Armadas, que justificam a concessão de reforma, de acordo com o Estatuto dos Militares.
O objetivo da proposta é conferir aos servidores militares o mesmo tratamento dado aos servidores civis, que, em sua legislação específica (Lei 8.112/1990), têm a esclerose múltipla reconhecida como doença grave, que pode levar à aposentadoria por invalidez permanente. Os rendimentos percebidos por portadores de esclerose múltipla são isentos do Imposto de Renda, o que representaria um reconhecimento a mais da gravidade da doença.
Causa desconhecida
A esclerose múltipla é uma doença inflamatória crônica, com potencial de levar à incapacidade permanente. Trata-se de uma enfermidade neurológica, provavelmente autoimune, que atinge sobretudo o jovem adulto, entre 20 e 30 anos. Provoca dificuldades motoras e sensitivas e pode provocar diversas sequelas no cérebro, medula espinhal e nervo ótico. Não se conhecem ainda as causas da doença.
29/05/2012
Agência Senado
Artigos Relacionados
CAS aprova mudança no Estatuto dos Militares para incluir esclerose múltipla como doença grave
Militares pedem agilidade na aprovação de projeto que permite reforma por esclerose múltipla
CAS inclui outras doenças incapacitantes na lista que permite aposentadoria facilitada
Estatuto do Militar poderá ser modificado para prever reforma por esclerose múltipla
Metrô apresenta shows de Jazz no Dia de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla
Transportes Metropolitanos : Parceria beneficia portadores de doenças incapacitantes