Senado aprova indicações de autoridades



O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) as indicações do almirante-de-esquadra Alvaro Luiz Pinto e do general-de-Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho para ministros do Superior Tribunal Militar (STM). A sabatina do general na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em 3 de fevereiro deste ano, causou polêmica, porque ele declarou, na ocasião, que o homossexulismo é incompatível com a atividade militar e que o homossexual não conseguiria comandar a tropa.

Durante a votação, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) observou que a declaração polêmica do general, citada de maneira descontextualizada, não pode desqualificar sua folha profissional, que considerou irrepreensível. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que relatou a indicação de Cerqueira Filho na CCJ, citou os serviços prestados pelo general e pediu voto favorável a sua indicação.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) lembrou que, na ocasião, pediu esclarecimentos sobre as declarações de Cerqueira Filho e se declarou satisfeito com as explicações. A indicação do general recebeu 46 votos a favor, 5 contra e 2 abstenções. A do almirante foi aprovada por 40 votos favoráveis e 4 contra.

Embaixadores

Os senadores aprovaram também a indicação do embaixador Pedro Motta Pinto Coelho para representante permanente do Brasil na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Durante sabatina na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), em 12 de fevereiro deste ano, Motta Pinto disse que a valorização da língua portuguesa nos foros internacionais e a avaliação do processo de implantação do novo acordo ortográfico figuram entre os principais temas do seminário internacional sobre o futuro do idioma, que se realizará em Brasília, entre 25 e 31 de março.

O Plenário acolheu também a indicação do ministro de segunda classe Flávio Hugo Lima Rocha Júnior como primeiro embaixador brasileiro na Mauritânia. Na sabatina realizada pela Comissão de Relações Exteriores, em 4 de março, o diplomata afirmou que a abertura da embaixada ocorrerá em um momento rico na vida política da Mauritânia.

10/03/2010

Agência Senado


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