Senado aprova MP que favorece empresas nacionais em licitações públicas



O Senado aprovou na tarde desta quinta-feira (25) a Medida Provisória 495/10, que modifica a Lei de Licitações (8.666/93), dentre outras leis, para permitir a contratação, pela Administração Pública, de empresas nacionais que apresentem preços até 25% maiores do que suas concorrentes estrangeiras.

Durante a discussão da MP 495/10, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) ressaltou que o mesmo critério é utilizado pelos Estados Unidos, o que protege as empresas americanas. O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que o assunto não precisaria ter sido tratado por meio de medida provisória, mas também declarou o apoio de seu partido à aprovação da MP 495/10.

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25/11/2010

Agência Senado


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